Embraer anuncia distribuição de juros sobre capital próprio

Empresa anunciou o pagamento de Juros Sobre Capital Próprio, no montante de R$ 93,017 milhões, relativos ao 1º trimestre de 2004

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SÃO PAULO – A Embraer – Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. comunica aos Senhores
Acionistas que o Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 12 de
marco de 2004 autorizou:

O pagamento de Juros Sobre Capital Proprio, no montante de R$ 93.017.903,84,
relativos ao 1 trimestre de 2004, e o pagamento parcial do saldo de JCP do
exercicio de 2003, no valor de R$ 7.979.652,41, totalizando o montante de
R$ 100.997.556,25, sendo R$ 0,13223 por acao ordinaria e R$ 0,14545 por acao
preferencial, sujeitos as seguintes condicoes:

a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos, considerando o direito dos acionistas
preferenciais a percepcao de dividendos maiores em 10% aos atribuidos as acoes
ordinarias, na forma prevista do artigo 17, inciso II, alinea “a” paragrafo 1o.
da Lei 6404/76, com a redacao dada pela Lei 10.303, de 31 de Outubro de 2001;

b) que os juros sobre capital proprio pagos sejam imputados aos dividendos
obrigatorios a serem pagos pela companhia em relacao ao corrente exercicio
social, integrando tais valores o montante dos dividendos distribuidos pela
companhia para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;

c) terao direito aos juros sobre capital proprio informados acima, todas as
acoes em circulacao na data base de 23 de marco de 2004;

d) que o credito correspondente seja feito nos registros contabeis da companhia
em 31 de marco de 2004, em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria de
23 de marco de 2004;

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e) as acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos juros sobre capital proprio, a
partir do dia 24 de marco de 2004, inclusive;

f) a data para inicio de pagamento dos juros sobre capital proprio sera o dia 8
de abril de 2004, sem nenhuma remuneracao;

g) os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a vinte por cento, a que se refere o
art. 24 da Lei n 9.430 de 27 de dezembro de 1996, estao sujeitos a incidencia
do imposto de renda na fonte a aliquota de 25%;

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h) as entidades isentas, para que nao sofram retencao de IRF, deverao observar a
legislacao em vigor, encaminhando a documentacao comprobatoria ate o dia 29 de
marco de 2004, para o endereco relacionado abaixo.

Endereco para maiores esclarecimentos ou envio de documentos:
Gerencia de Relacoes com Investidores.
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto Correio-294
Sao Jose dos Campos – SP – CEP: 12227-901
Telefone: (12) 3927-3953 fax: (12) 3922-6070

Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os Acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a sua conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau
S/A:

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Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CGC ou
indicacao do “Banco/Agencia e Conta Corrente “, os dividendos e juros sobre
capital proprio serao creditados a partir do 3 dia util contado da data da
solicitacao, desde que os interessados providenciem a regularizacao de seu
cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau S/A, abaixo
relacionadas, que dispoe de atendimento exclusivo aos acionistas. Caso a
atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou atraves de
correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas – Av. Engenheiro
Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eldoro Villela – CEP 04344-902
– Sao Paulo -SP- Jabaquara, o pagamento somente sera liberado apos efetivacao
dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido Banco;

Locais de atendimento:
Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario:
Salvador- Av. Estados Unidos, 50 – 2o. andar
Sao Paulo- Rua Boa Vista, 176 – 1o. subsolo
Rio de Janeiro- Rua Sete de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte- Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre- Rua Sete de Setembro, 746 – Sobre-loja
Curitiba- Rua Joao Negrao, 65
Brasilia- SCS Quadra 3 – Ed. D.Angela – Terreo

A empresa esclareceu que o “Pagamento de juros sobre capital proprio, no valor
de R$ 93.017.903,84, corresponde a R$ 0,12178 por acao ordinaria e R$ 0,13396
por acao preferencial e o Pagamento parcial do saldo de juros sobre capital
proprio do exercicio de 2003, no valor de R$ 7.979.652,41, corresponde
R$ 0,01045 por acao ordinaria e R$ 0,01149 por acao preferencial.

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Norma: a partir de 24/03/2004 acoes escriturais ex-juros.