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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
“RETIFICANDO O AVISO PUBLICADO EM 14.05.2008, comunicamos aos Senhores
Acionistas que o Conselho de Administracao da EMAE, em reuniao realizada em 09
de maio de 2008, deliberou sobre a destinacao a titulo de Juros sobre o Capital
Proprio, no valor de R$ 13.000.000,00 (Treze milhoes de reais), com base no
paragrafo 7 do artigo 9 da Lei n 9.249/95, e nos termos do Estatuto Social,
conforme abaixo:
- Acoes PN s = R$ 8.119.640,46, equivalentes a R$ 0,365063612 por acao.
- Acoes ON s = R$ 4.880.359,54, equivalentes a R$ 0,331876011 por acao.
O pagamento sera efetuado no prazo de ate 90 (noventa) dias, da data da
deliberacao pelo Conselho de Administracao, acima mencionada.
Farao jus aos Juros sobre o capital proprio os acionistas constantes da posicao
acionaria verificada em 14.05.2008, sendo as acoes negociadas a partir de
15.05.2008 nas Bolsas de Valores consideradas “ex-juros sobre o capital
proprio”.
Sobre os juros sera efetuada a retencao do imposto de renda a aliquota de 15%,
na forma da legislacao vigente, excecao feita as pessoas juridicas que
comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria. E assegurado o
recebimento do valor bruto aos acionistas ja imunes de acordo com a Legislacao.
O Pagamento de juros a titulo de remuneracao de capital proprio sera deduzido do
montante de dividendos a pagar, na forma da legislacao vigente, e nos termos do
Artigo 31 do Estatuto Social.
CREDITO DOS JUROS
Os acionistas receberao o credito conforme cadastro fornecido ao Banco Bradesco
S.A., instituicao depositaria das acoes desta Empresa, a partir da data de
inicio do pagamento deste direito. Os acionistas cujo cadastro esteja
desatualizado e nao contenha o numero do CPF/CNPJ, ou opcao de credito bancario,
terao os seus juros creditados em 3 (tres) dias uteis apos a efetivacao da
atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do referido banco. Neste caso a
atualizacao podera ser feita em qualquer agencia do Bradesco Bradesco S.A. Os
acionistas usuarios de custodia fiduciaria terao ao credito dos juros efetuado
conforme cadastro fornecido as Bolsas de Valores.
Os acionistas portadores de certidoes representativas de acoes somente poderao
se habilitar ao recebimento dos juros apos a conversao das mesmas para o sistema
escritural, conforme Lei 8.021/90, mediante comparecimento a qualquer uma das
agencias do Banco Bradesco S.A., ou a EMAE, a Avenida Nossa Senhora do Sabara,
5.312 – Escritorio. 43 – Sao Paulo – SP, no horario das 8:30 as 11:00 horas e
das 13:30 as 16:30 horas, apresentando os documentos e os certificados para a
atualizacao e conversao de suas acoes para o sistema escritural. Sera efetuado o
recolhimento de imposto de renda de acordo com a legislacao em vigor, excecao
feita as pessoas juridicas isentas, mediante o envio ate 21.05.2008, para a EMAE - Empresa Metropolitana de Aguas e Energia S.A., Av. Nossa Senhora do Sabara,
5.312, – CEP 04447-011, escritorio 43, de copia autenticada do Recibo de
Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda – Pessoa Juridica;
Na falta do Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda –
Pessoa Juridica, serao considerados para analise e deferimento os seguintes
documentos, desde que apresentados conjuntamente:
Oficio expedido por juizo competente, dirigido a EMAE – Empresa Metropolitana de
Aguas e Energia S.A., determinando o nao recolhimento do imposto de renda neste
caso especifico;
Certidao de Objeto e Pe da acao judicial na qual o Oficio tenha sido expedido;
Declaracao firmada pelo representante legal da entidade solicitante, contendo as
informacoes relativas a sua constituicao e enquadramento no beneficio, sob as
penas da Lei, responsabilizando-se, ainda, pelo ressarcimento imediato a EMAE –
Empresa Metropolitana de Aguas e Energia S.A., de quaisquer recolhimentos que
esta seja compelida a efetuar em razao do nao recolhimento do imposto de renda,
com respectivos acrescimos e multas.
Esclarecimentos poderao ser fornecidos pelo telefone (011) 5613-3985
Norma: a partir de 15/05/2008 acoes escriturais ex-juros.
Nota: ficam reabertos, a partir das 14h30 do pregao de hoje (14/05/2008), os
negocios com as acoes de emissao dessa empresa.