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SÃO PAULO – São Paulo vai ganhar mais um painel eletrônico. O Devolutômetro vai ser instalado em frente à Secretaria da Fazenda do Estado e mostrará aos contribuintes paulistas quanto o Governo está devolvendo com a Nota Fiscal Paulista.
A exemplo do Impostômetro, o Devolutômetro mostrará os valores em tempo real. O painel será inaugurado na sexta-feira (17), junto com a premiação da Nota, que concedeu este mês prêmios especiais de Natal.
Até agora, o programa já devolveu quase R$ 3 bilhões em tributos aos consumidores que informaram o número do CPF ao realizarem compras. Os contribuintes que solicitam o documento recebem de volta até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ao todo, 9,3 milhões de contribuintes estão cadastrados no sistema da Nota. Desses, mais de 8,2 milhões participam dos sorteios mensais. Desde o início do programa, já foram emitidos mais de 10,7 bilhões de notas fiscais.
Sorteio de dezembro
O número de consumidores que participam do sorteio de Natal da Nota Fiscal Paulista em dezembro atingiu quase 5,5 milhões. Neste mês, 5.482.012 de consumidores, 2.285 entidades sociais e 2.396 condomínios concorrem ao sorteio. O resultado foi divulgado no dia 15 e a premiação ocorrerá na sexta (17).
Consumidores que forneceram o número do CPF em suas compras em agosto de 2010, bem como entidades sociais paulistas e condomínios que forneceram o CNPJ no mesmo período, concorreram aos prêmios principais de R$ 1 milhão, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
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Foram distribuídos ainda 300 prêmios de R$ 1 mil, mil prêmios de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 prêmios de R$ 20 e mais de 1,4 milhão de prêmios de R$ 10. Ao todo, foram distribuídos de R$ 18,1 milhões em prêmios.
Quanto ao número de bilhetes, foram gerados mais de 53,643 milhões.
Segurança
O governo ampliou as medidas de segurança da Nota colocando em vigor novas regras de cadastro. De acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria da Fazenda, a partir de agora sempre que um consumidor efetuar seu cadastro terá, provisoriamente, acesso somente a duas funcionalidades no sistema: consulta e utilização de créditos.
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O acesso às outras opções só será liberado após a confirmação do primeiro depósito dos créditos em conta corrente ou poupança, para que fique garantida a autenticidade do CPF informado no cadastro.
Caso as informações dadas para cadastro apresentem divergências em relação às constantes no banco de dados da Fazenda, o cadastro será bloqueado. Para efetuar o desbloqueio, o contribuinte precisará comparecer a um posto fiscal, uma unidade do Procon ou enviar, via postal, o requerimento de desbloqueio de senha.
Os consumidores que já são cadastrados no sistema, mas que não tenham efetuado nenhuma transferência de créditos para conta corrente ou poupança também terão seu acesso restringido, informou a secretaria. O acesso completo ao sistema da Nota Fiscal Paulista será liberado assim que for efetuada pelo menos uma transferência de créditos.