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SÃO PAULO – Quase um terço dos contribuintes de São Paulo estão isentos de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. Segundo a Secretaria de Finanças, a cidade possui 2,9 milhões de titulares, sendo que 900 mil estão isentos.
De acordo com a Agência Brasil, o imposto não é a principal fonte de renda da capital paulista. Para o diretor de Arrecadação e Cobrança da prefeitura, Ronilson Bezerra Rodrigues, é a grande atividade econômica que leva a uma arrecadação maior nos impostos sobre a movimentação de recursos do que sobre a propriedade.
Isenções
Os principais imóveis com isenção no imposto são aqueles com valor venal de até R$ 61.240,11, apesar de inúmeras outras categorias estarem isentas.
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Na última revisão da Planta Genérica de Valores, o valor definido foi de R$ 50 mil, e foi atualizado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), definido pelo IBGE.
Os pensionistas e aposentados da Previdência Social, que recebem até três salários mínimos, também estão isentos do pagamento. Porém, a isenção é para um único imóvel e, no caso dos aposentados, ela deve ser solicitada e comprovada. Igrejas, Associações de Moradores, Hospitais, Clubes Recreativos e outros tipos de imóveis com finalidade social também estão isentos.
Cálculo do imposto
A Planta Genérica de Valores aponta 3.500 zonas homogêneas para cálculo do impostos. Os imóveis com valor acima da isenção e até R$ 122.480,22 têm o direito de R$ 24,4 mil de desconto no valor final calculado, sendo que, quem não se recadastrou no ano passado, perdeu o desconto, mas pode entregar o cadastro e ter o imposto recalculado.
O cálculo é feito com alíquota de 1% sobre o valor venal residencial, 1,5% nos comerciais e outros valores médios, ou o máximo, para imóveis de uso misto. A essas alíquotas são aplicados percentuais de desconto de 0,02% ou acréscimo de 0,6% sobre as cinco faixas que compõem o sistema de progressividade de alíquotas, sendo que quem tem mais, paga mais.
De acordo com Bezerra Rodrigues, o orçamento de São Paulo, para 2008, é de R$ 25 bilhões. Desse total, R$ 11 bilhões são provenientes da arrecadação de impostos e taxas, já R$ 14 bilhões são de aportes financeiros.
O ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é a maior fonte de arrecadação da capital paulista. No ano passado, foram arrecadados R$ 4,8 bilhões com esse imposto, contra R$ 2,7 bilhões pelo IPTU.
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Impacto do IPTU
Entretanto, se o IPTU não é o principal fonte de arrecadação, é o imposto com o maior impacto político, de acordo com Rodrigues.
“O imposto é mais político do que fiscal, porque você tira do seu bolso para pagar e não teve geração de renda – é o imposto mais sofrido (para o cidadão)”, afirmou o diretor em entrevista à Agência Brasil.
Já para o ex-vereador Nabil Bonduki, as prefeituras cobram muito mal o IPTU. “Em quase 6 mil municípios no país, a maior parte cobra quase nada de IPTU e o peso do imposto na arrecadação municipal, em muitos deles, é insignificante – a maioria vive de repasses do governo estadual e da União”, afirmou.