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SÃO PAULO – O economista-chefe do Centro de Administração e Política Tributária da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento), Jens Lundsgaard, defendeu a reforma tributária no Brasil, mesmo com o atual cenário de crise da economia mundial.
A afirmação foi feita na CNI (Confederação Nacional da Indústria) na terça-feira (3), durante o Seminário Internacional sobre Reforma Tributária promovido pela entidade e pela Comissão Especial que aprovou o projeto. Participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da reforma tributária, e o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, entre outras autoridades e especialistas.
“A crise econômica não reduz a necessidade da reforma tributária”, declarou o economista da OCDE. “Existe um espaço claro para a reforma tributária no Brasil, que irá permitir crescimento sem problemas sociais. Com a mudança no sistema tributário, o País sairá fortalecido da crise e todos as demais nações querem um Brasil forte”.
Redução da carga tributária
A carga tributária brasileira é mais elevada do que nos Estados Unidos e no Japão, superando em mais que o dobro também as cargas da Índia e da China, segundo demonstrou o economista.
Por isso, Lundsgaard defendeu a redução da carga tributária no País, “de forma fiscalmente responsável”, com queda dos gastos públicos, mas controlando a dívida pública. O discurso é compartilhado entre empresários, mas há quem acredite que o governo deveria gastar mais, investir mais, para combater a crise atual, reduzindo a meta para o superávit primário.
Modernização de um sistema arcaico
Para o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, a crise econômica deve servir de estímulo para o Brasil modernizar o sistema de arrecadação de impostos. “A reforma tributária é essencial para alavancar nossa competitividade. A complexidade e as disfunções do atual sistema são estímulos à informalidade e comprometem a capacidade de expansão das empresas”, explicou ele.
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No entanto, ele admitiu que mudar o sistema tributário é uma tarefa complexa em sociedades democráticas, mas lembrou que os países da Europa Central conseguiram promover reformas que adequaram sistemas arcaicos a padrões internacionais.
“Nossas especificidades não podem nos levar ao imobilismo. Devemos extrair lições da experiência internacional”, disse. “O fato é que não falamos a mesma linguagem tributária do restante do mundo, o que nos acarreta enorme custo: menos crescimento e menos emprego”.
Um relatório da OCDE realizado em 2001 afirma que, apesar de todas as mudanças no cenário econômico e social, o sistema tributário em vigor no Brasil é praticamente igual ao de 1967.
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Texto é avanço, mas pode melhorar
Monteiro Neto opinou ainda que a proposta de reforma em tramitação no Congresso contém avanços importantes na área de desoneração dos investimentos e das exportações.
Um ponto positivo é a desoneração da folha de salários, a substituição de alguns tributos pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal e a unificação e simplificação da legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O projeto, no entanto, precisa ser aperfeiçoado, Entre os pontos que devem ser revistos, destacou o presidente da CNI, estão a maior agilidade nos mecanismos de utilização dos créditos tributários e a criação de regras que impeçam o aumento da carga tributária e a criação de impostos. “O mais importante é garantir que a reforma não seja janela para a elevação da carga tributária”, finalizou.