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Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6), o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado nesta quinta-feira (17) e acatou novas emendas em seu parecer.
A minutos do início da sessão, o governo não arrisca um placar nem a favor nem contra o projeto. O texto foi trabalhado ao longo da noite e da madrugada para tentar obter margem para a aprovação.
Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de termelétricas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.
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O relator incluiu ainda Estados da Região Sudeste entre aqueles que receberão termelétricas, além das previstas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A nova divisão dos 6 mil megawatts (MW) prevê 1 mil MW para o Nordeste, 2 mil MW para o Norte, 2 mil MW para o Centro-Oeste e 1 mil MW para o Sudeste – 500 MW para Minas Gerais e 500 MW para serem divididos entre Rio, São Paulo e Espírito Santo.
O parecer propõe também uma nova divisão dos recursos que serão destinados para a revitalização de bacias do Norte, com 15% para o Rio Madeira e 15% para o Rio Tocantins.
Há ainda emendas acolhidas por sugestão dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que criticaram a proposta na quarta-feira (16). No relatório anterior, 19 emendas haviam sido acolhidas.
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Marcos Rogério acatou ainda sugestões do senador Eduardo Braga (MDB-MA) que aumentam o prazo mínimo para a descotização – transformação da energia das usinas de cotas (custo de operação e manutenção) para preços livres (com assunção do risco hidrológico), o que pode aumentar as tarifas – de três para cinco anos. O prazo máximo, de dez anos, foi mantido.
A proposta de Braga também reduz os valores que a União ganhará com a privatização e os repassa aos consumidores. Isso porque os investimentos em fundos regionais na revitalização das bacias passarão a ser descontados da parcela que iria para o governo.
Inicialmente, o governo havia dividido os ganhos em três: R$ 25 bilhões para o Tesouro, R$ 25 bilhões para os consumidores, por meio de aportes nas tarifas, e R$ 10 bilhões para os fundos regionais que seriam pagos pela Eletrobras após a capitalização. Ele também deixa claro que os recursos irão para o mercado cativo, excluindo o mercado livre.
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De acordo com análise da XP Política, a retirada da condicionante de contratação prévia das térmicas para que ocorra a capitalização tem o potencial para aliviar resistências entre senadores contrários à inclusão das térmicas na MP.
O acolhimento de emenda do senador Jorge Portinho, que prevê instalação de termelétricas na região Sudeste, também deve ajudar o governo a levar os 4 votos do PL, partido da base que estava dividido. Emenda do senador Espiridião Amim que pode ter efeito de angariar apoio também foi acatada, para garantir direito de distribuidora obter subvenção via CDE caso adquiria distribuidora de pequeno porte.
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“Na avaliação do governo, as mudanças promovidas, que foram fruto de negociações ocorridas entre ontem e esta amanhã, podem assegurar a aprovação do relatório de Marcos Rogério nesta quinta-feira, ainda que sem folga de votos”, destaca a XP Política.
Em relatório mais cedo, baseado no parecer divulgado na noite de ontem por Marcos Rogério, o Credit Suisse ressaltou que o impacto das mudanças é limitado para o Valor Presente Líquido (VPL) da privatização, mas são muitas alterações, com muito pouco tempo para aprová-las.
Carolina Carneiro e Rafael Nagano, analistas do Credit, apontam que a nova versão do projeto de lei inclui uma série de novos requisitos para a privatização que parecem acomodar muitos interesses diferentes, o que potencialmente aumentaria a probabilidade de aprovação.
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Como o projeto de lei tem que ser aprovado no Senado e na Câmara (por causa das mudanças) antes de 22 de junho, ou seja, em um tempo limitado, os analistas do Credit esperam uma volatilidade significativa para as ações da ELET.
Atualmente, os analistas possuem recomendação neutra para ELET6, com preço-alvo de R$ 45, o que representa uma alta de 0,67% frente o fechamento de quarta-feira (16). No cenário mais positivo, os analistas veem o papel chegando a R$ 65, ou uma alta de 45% ante a cotação da véspera (veja mais clicando aqui).
(com Estadão Conteúdo e Reuters)
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