Em ano de crise, desempenho operacional da SEC supera metas

Durante o exercício fiscal findo em setembro, multas e ordens para confiscar lucros ilegais dobraram frente ano anterior

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SÃO PAULO – A SEC (Securities and Exchange Commission), órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, divulgou nesta terça-feira (17) seu desempenho referente ao ano fiscal de 2009. A divulgação acontece no mesmo dia em que a administração Obama anuncia a criação de força tarefa, reunindo diversas agências do país, para combater as fraudes financeiras.

Multas e ordens para confiscar lucros ilegais somaram US$ 2,4 bilhões nos 12 meses anteriores a 30 de setembro. No exercício anterior, o índice ficou em US$ 1,03 bilhão. Ademais, cerca de 70% das reivindicações arquivadas durante o ano tem menos de dois anos, o que representa um avanço de 8 pontos percentuais na comparação anual. A meta da agência era de 60%.

Vale destacar que, desde o encerramento do ano fiscal, no dia 30 de setembro, a SEC já acionou mais de 24 pessoas na justiça, como é caso de Raj Rajaratnam, co-fundador do grupo Galleon, acusado de participar em um esquema de informações privilegiadas.

Auditoria

O desempenho favorável da agência, contudo, não se reflete sobre todas as suas divisões. A repartição de auditoria da SEC falhou em atingir sua meta de reanalisar 33% das companhias de alto risco ao fim do exercício. Segundo o inspetor geral da divisão, o motivo foi o aumento no rigor dos procedimentos desde o caso Madoff.

Força tarefa

“A criação da força tarefa acontece no mesmo momento que nós, na SEC, adotamos uma série de medidas para otimizar a nossa efetividade” disse Robert Khuzami, diretor executivo da agência reguladora. Segundo ele, estas medidas farão da SEC “um parceiro mais eficaz para os outros membros da força”.