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SÃO PAULO – A arrecadação federal deverá terminar este ano com uma queda real em relação ao ano anterior, sendo a primeira redução desde 2003. A afirmação foi feita pelo coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, que ressalta que essa será a primeira queda em seis anos levando-se em conta a inflação.
De acordo com ele, para atingir a meta de crescimento de 1% do PIB, determinada pela equipe econômica para este ano, o governo estima a arrecadação de R$ 675 bilhões em receitas administrativas, sendo R$ 485 bilhões de receitas gerais e R$ 190 bilhões em receitas previdenciárias. Em termos nominais, o resultado seria superior aos R$ 659,5 bilhões arrecadados em 2008, mas a queda seria real, se for levada em conta a inflação.
Queda nominal
Caso a meta de crescimento não seja alcançada, a arrecadação também poderá cair em termos nominais, segundo a Agência Brasil. No boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central junto à instituições financeiras, analistas prevêem queda de 0,55% no PIB deste ano, o que implicaria em menos entrada de recursos.
Lettieri lembra que as últimas vezes em que a arrecadação federal registrou queda anual foram em 1996 e 2003, de 3% e 4%, respectivamente. Porém, para esse ano, o coordenado evita projetar algum número. “O grau de incerteza ainda é muito elevado e não dá para arriscar nenhum número para este ano”.
Para ele, a equipe econômica deixou de olhar para a arrecadação ao elaborar a política fiscal. “O mundo está numa crise sem precedentes e, nesse cenário, não dá para apenas mirar uma arrecadação mais alta como ocorria no passado”. Lettieri ressalta que, neste ano, o governo está disposto a sacrificar a arrecadação para manter o emprego e a renda.
Arrecadação do ano
Nos cinco primeiros meses de 2009, foram arrecadados R$ 262,3 bilhões pela Receita Federal, o que significa uma queda de R$ 16,9 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado.
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“Esses números mostram que a maior parte da queda na arrecadação ocorreu de desonerações para estimular a economia. Os setores incentivados com desonerações tiveram recuperação razoável. Não há mais espaço para reduções de impostos”, considera.