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SÃO PAULO – De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, divulgada nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro, pelo Banco Central, o setor público consolidado do país apresentou, em dezembro, um déficit primário de R$ 3,76 bilhões, valor muito inferior, portanto, ao superávit primário de R$ 4,12 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado.
Entretanto, mesmo apesar do resultado negativo de dezembro, o superávit primário de 2004 acumulou R$ 81,11 bilhões, acima, portanto, dos R$ 66,17 bilhões apresentados no mesmo período de 2003 e das metas do governo.
Com isso, o superávit primário, no acumulado de 2004, se apresentou em 4,61% do PIB (Produto Interno Bruto), porcentagem superior, portanto, a registrada no mesmo período do ano anterior, que foi de 4,25% do PIB. O resultado também ficou acima da meta estipulada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que era de 4,5% do PIB.
Fraco desempenho em dezembro
O déficit do mês de dezembro foi resultado dos fracos resultados alcançados por praticamente todos os segmentos do setor público. O governo central verificou déficit de R$ 3,11 bilhões, os governos regionais de R$ 379 milhões e as empresas estatais de R$ 228 bilhões.
No Governo Central, as contas foram pressionadas pelo resultado deficitário do INSS, de R$ 6,60 bilhões. Neste caso, o ponto positivo ficou com a melhora do resultado do governo federal, que se recuperou do déficit de R$ 3,280 bilhões verificado em dezembro 2003, registrando um superávit de R$ 3,633 bilhões em dezembro do ano passado.
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Também pressionou o resultado de dezembro a redução das contribuições das empresas estatais federais, que passou de R$ 3,66 bilhão em dezembro de 2003 para uma necessidade de financiamento de R$ 185 milhões no mesmo período de 2004.
