Publicidade
SÃO PAULO – O grande embate nos últimos anos entre o governo e o setor privado se dá em torno da elevada carga tributária praticada no Brasil.
Mas, afinal, como a relação tributos/PIB (Produto Interno Bruto) chegou ao patamar de 37% (estimativa para 2005) e até que ponto a arrecadação nacional de tributos interfere no cotidiano do contribuinte?
Histórico
Para o advogado e consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Sebastião Guedes de Araújo, “a partir da promulgação da Constituição de 1988, a carga tributária disparou”.
Na década de 1950, por exemplo, essa relação era de 15%. O crescimento da população e a rápida industrialização do País, nas décadas seguintes, aumentaram as demandas por serviços prestados pelo Estado.
Hoje acontece mais de uma mudança tributária por hora no Brasil, um recorde mundial. Segundo o Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros, os brasileiros precisam trabalhar cerca de 138 dias por ano exclusivamente para pagar seus impostos.
Da parte do governo, o fardo fiscal é a única forma de equilíbrio orçamentário. Mas isso não significa que é impossível reduzir a carga tributária. Para Araújo, o cidadão precisa observar a má qualidade dos gastos do governo.
Continua depois da publicidade
“É preciso começar a reduzir a despesa para propiciar uma redução consistente da carga tributária”, orienta o especialista. Mesmo o ministro da Fazenda, Antônio Palloci, acredita nessa premissa: “A reforma traz a possibilidade de uma redução da carga; não aumento”.
Poucas perspectivas
Mesmo assim, 2006 deve ser um ano de aperto tributário, graças ao fraco desempenho do PIB em 2005. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula que 37,61% de todas as riquezas produzidas este ano no Brasil acabarão nos cofres estatais.
Em números reais, esses impostos devem gerar uma receita de R$ 730,8 bilhões, contra um PIB de R$ 1,943 trilhão no acumulado do ano.
Continua depois da publicidade
Relação PIB/tributos deve ficar em 37% em 2005
A carga tributária de 2005, contudo, só deverá ser conhecida na segunda quinzena do mês de janeiro, em função do fechamento das contas de estados e municípios. Mas a arrecadação continua batendo recordes. Só até novembro de 2005, o aumento dos impostos já havia sido de quase 5,5% em relação a 2004, que bateu em 35,91% do PIB.
O IBPT acredita que essa relação deva ficar em 37%. “O Estado é uma máquina improdutiva que retira sua sobrevivência dos impostos e taxas. Sempre que a carga tributária aumenta, é porque o governo gasta mais”, conclui Araújo.
