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SÃO PAULO – A Eletropaulo enviou a BOVESPA o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos senhores acionistas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de Sao Paulo S.A. (“Companhia”) que na Assembleia Geral Extraordinaria da
Companhia realizada em 01/12/2003, foi deliberado o pagamento de juros sobre
capital proprio e dividendos referentes ao exercicio social de 2001, conforme
aprovados em Assembleia Geral Ordinaria da Companhia realizada em 29/04/2002 e
cujo pagamento havia sido suspenso pela Assembleia Geral Extraordinaria da
Companhia realizada em 24/12/2002, de acordo com os seguintes termos:
1. VALOR DOS DIVIDENDOS
O valor total dos dividendos a serem distribuidos e de R$ 30.203.773,31 (trinta
milhoes, duzentos e tres mil, setecentos e setenta e tres reais e trinta e um
centavos), perfazendo o valor de R$ 0,68096379 por lote de mil acoes ordinarias
e R$ 0,749060169 por lote de mil acoes preferenciais de emissao da Companhia.
Nao havera incidencia do Imposto de Renda na Fonte para o pagamento de
dividendos aos acionistas.
2. VALOR DOS JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
O valor total bruto dos juros sobre capital proprio a serem distribuidos e de
R$ 126.000.000,00, perfazendo o valor de R$ 2,84075227 por lote de mil acoes
ordinarias e R$ 3,124827497 por lote de mil acoes preferenciais de emissao da
Companhia. A Companhia retera o valor referente ao Imposto de Renda incidente
sobre os juros sobre capital proprio nos termos da legislacao vigente.
3. ACIONISTAS TITULARES DOS DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
Terao direito ao recebimento dos dividendos e juros sobre capital proprio da
Companhia os titulares de acoes da Companhia em 29/04/2002.
4. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO ATUALIZADOS
O montante dos dividendos e juros sobre capital proprio sera atualizado desde
01/01/2003 ate a data do pagamento com base na variacao do CDI (Certificado de
Deposito Interbancario). Sera deduzido do valor da atualizacao dos dividendos e
juros sobre capital proprio o Imposto de Renda na Fonte, nos termos da
legislacao aplicavel, exceto com relacao aos acionistas pessoas juridicas que
estejam dispensados da referida tributacao e que se identifiquem nessa condicao
junto ao Banco Itau S.A., instituicao financeira depositaria das acoes da
Companhia.
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5. DATA DO PAGAMENTO
Os pagamentos dos dividendos e juros sobre capital proprio aos acionistas
minoritarios da Companhia serao realizados em 03/12/2003. Os dividendos e juros
sobre capital proprio atribuidos aos acionistas controladores da Companhia
permanecerao a creditos dos mesmos, remunerados ate a data de seu pagamento pelo
mesmo indice de variacao do CDI acima mencionado, e serao pagos no prazo que
vier a ser acordado pelas partes envolvidas.
6. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO
Credito em conta corrente bancaria indicada pelo acionista a Instituicao
Financeira Depositaria Banco Itau S.A.
Os Dividendos relativos as acoes custodiadas na CBLC – Companhia Brasileira de
Liquidacao e Custodia, serao pagos a mesma, que os repassara aos acionistas
titulares por intermedio das Corretoras Depositantes.
Os demais acionistas que estiverem com o endereco devidamente cadastrado,
receberao via correio o “Aviso para Recebimento de Proventos de Acoes
Escriturais”, devendo para o recebimento, apresentarem-se na Agencia do Banco
Itau S.A. de sua preferencia, munidos, alem do formulario, da seguinte
documentacao:
-
Pessoa Fisica: Copia autenticada do Documento de Identidade e CPF.
-
Pessoa Juridica: Copia autenticada do CNPJ/MF, contrato social consolidado e
atualizado ou estatuto social. O estatuto social deve estar atualizado com a ata
da assembleia que elegeu a diretoria em exercicio. Os socios-gerentes ou
diretores com poderes para representar a sociedade devem apresentar copia
autenticada da carteira de identidade e CPF. Quando da representacao por
procuracao, sera necessaria a apresentacao do respectivo instrumento de mandato
publico e as copias autenticadas da carteira de identidade e CPF do(s)
procurador(es).”
