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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte fato relevante:
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.A. (“Companhia”,
“Eletropaulo”) em cumprimento ao disposto no paragrafo 4o do artigo 157 da Lei
n. 6.404/76 e nos termos da Instrucao CVM n. 358, de 03.01.2002, e demais
disposicoes aplicaveis, comunica ao mercado que:
A Agencia Nacional de Energia Eletrica – Aneel, na 23 Reuniao Publica Ordinaria
da Diretoria realizada em 16 de junho de 2009, homologou de forma definitiva a
segunda revisao tarifaria periodica da Eletropaulo. Essa homologacao sera
publicada futuramente em conformidade com a Nota Tecnica n. 201/2009-SRE.
O indice de revisao tarifaria aprovado foi de -8,07%, retroativo a 04 de julho
de 2007 e aplicavel a partir de 04 de julho de 2009. As principais alteracoes,
que serao publicadas pela Aneel, sao:
(i) Fator Xe, indice utilizado no calculo dos reajustes tarifarios anuais, foi
alterado para 2,00% e contempla o Plano de Investimentos Regulatorio de R$ 1.652
milhoes entre jul/2007 e jun/2011;
(ii) Confirmado percentual das Receitas Irrecuperaveis em 0,90% estabelecido na
Resolucao Normativa 338/08;
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(iii) O valor da Empresa de Referencia passou para R$ 786 milhoes, e
(iv) A base de remuneracao regulatoria bruta de R$ 10.880 milhoes e a base de
remuneracao regulatoria liquida de R$4.822 milhoes.
Cabe esclarecer que as tarifas da Companhia serao reajustadas em 04 de julho de
2009 em conformidade com a resolucao a ser publicada pela Aneel contemplando:
(i) o indice de reajuste anual para o periodo de 2009/2010 ainda a ser
deliberado e (ii) o efeito da diferenca entre o novo porcentual de -8,07% e o
determinado anteriormente de -7,59%.
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Sao Paulo, 16 de Junho de 2009