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SÃO PAULO – A empresa reapresentou o Aviso aos Acionistas retificando os valores, relativos a
atualização monetária para 15/06/2007:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao deliberado na
47a Assembleia Geral Ordinaria, realizada em 30 de abril de 2007, dar-se-a
inicio, a partir de 15 de junho, ao pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio
relativos ao Exercicio de 2006, aos acionistas inscritos na data base de
02/05/2007. Em conformidade com a legislacao vigente e o Estatuto Social da
ELETROBRAS, os valores abaixo estao atualizados pela Taxa SELIC :
Em R$ / Por 1.000 Acoes<pre>
Tipo/Classe Val.bruto em 31.12.06 Val.atual.para 15.06.07
Acoes Ord. 0,26403571 0,27872570
Acoes Pref. “A” 4,03899462 4,26370961
Acoes Pref. “B” 3,02924597 3,19778221
- Das condicoes do pagamento :
a. Sobre os valores a serem pagos, incidirao a aliquota do Imposto de Renda na
Fonte de 15% (quinze por cento), nos termos do paragrafo segundo do artigo 9o da
Lei n. 9.249/95 e 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco decimos por cento) sobre
a parcela da remuneracao equivalente a atualizacao pela Taxa SELIC, de acordo
com a legislacao vigente ;
b. A retencao do Imposto de Renda, mencionada acima, nao sera aplicada aos
acionistas imunes e/ou isentos, que comprovaram essa condicao encaminhando a
ELETROBRAS o “Termo de Declaracao e Compromisso”, conforme aviso aos acionistas
publicado em 30/03/07;
c. Sera efetuado atraves do Banco Itau S.A., Instituicao Depositaria das acoes
da ELETROBRAS, mediante credito em conta corrente bancaria do acionista
cadastrado;
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d. Os Acionistas cujos cadastros nao contenham a indicacao de
Banco/Agencia/Conta Corrente, os Juros sobre Capital Proprio somente serao
creditados a partir do 3 dia util contado da data da atualizacao cadastral nos
arquivos eletronicos do Banco Itau S.A , por intermedio de uma de suas Agencias;
e. Aos Acionistas, usuarios das custodias fiduciarias, os Juros sobre o Capital
Proprio, serao creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores ;
f. Os Acionistas possuidores de acoes ao portador, deverao comparecer a uma das
agencias do Banco Itau S.A., munidos de CPF, Carteira de Identidade,comprovante
de residencia e dos certificados ao portador, para que os mesmos sejam
convertidos a forma escritural para posterior recebimento dos Juros sobre o
Capital Proprio.
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Observacoes Finais:
Os Juros sobre Capital Proprio nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a
contar da data de inicio de pagamento, prescreverao e reverterao em favor da
empresa (item a, inciso II, Art.287 da Lei 6.404/76).
Maiores informacoes poderao ser obtidas nas agencias do Banco Itau S.A.,
relacionadas abaixo, especializadas no atendimento a Acionistas ou pelo telefone
(0XX11) 5029-7780, no horario bancario:
Sao Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176 – 1o Subsolo
Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Salvador (BA) Av. Estados Unidos,(Ed.Sesquicentenario),50- 2 Andar
Curitiba (PR) Rua Joao Negrao, 65 Sobreloja
Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 – Terreo
Belo Horizonte (MG) Rua Joao Pinheiro, 195 Terreo
Brasilia (DF) SCS Quadra 3 – Ed. Dona Angela, 30, Bl. A, Sobreloja.”
