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SÃO PAULO – A Eletrobrás fez o seguinte anúncio ao mercado:
“Em referencia as materias veiculadas no dia 30 de maio de 2008 e, em
complemento ao Comunicado ao Mercado veiculado na mesma data, a respeito da
Reserva Especial de Dividendos das acoes ordinarias, informamos aos Senhores
acionistas e ao mercado em geral o que se segue:
A citada Reserva teve inicio no ano de 1979 e viu-se aumentada durante alguns
anos das decadas de 80 e 90, em face da indisponibilidade de recursos
financeiros suficientes para garantir o pagamento da totalidade dos dividendos
aos acionistas detentores de acoes ordinarias e, simultaneamente, promover os
investimentos nos segmentos de Geracao e Transmissao de energia.
Em 31 de marco de 2008, o saldo atualizado da Reserva Especial de Dividendos
apresentava o seguinte saldo, por acionista detentor de acoes ordinarias:
Acionistas Acoes Ordinarias Reserva especial de dividendos
QUANTIDADE % R$ mil
UNIAO 488.656.241 53,99 4.597.784
BNDESPAR 133.757.951 14,78 1.258.664
F N D 45.621.589 5,04 429.206
FGP 40.000.000 4,42 376.407
MINORITARIOS 196.987.746 21,77 1.853.932
TOTAL 905.023.527 100 8.515.993
O valor transferido para a mencionada reserva, ou seja, a parcela nao paga dos
dividendos das acoes ordinarias, totaliza somente R$ 0,88 bilhoes. Os R$ 7,62
bilhoes restantes referem-se a atualizacao monetaria pela variacao da taxa
Selic, de acordo com o Estatuto da Companhia.
Diante da impossibilidade financeira de efetuarmos o pagamento integral da
referida reserva, a Eletrobras tem avaliado algumas alternativas, contemplando
uma operacao de aumento de capital, na qual os acionistas terao o direito de
utilizar parte do referido dividendo na subscricao de novas acoes.
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O saldo da reserva nao utilizado na subscricao de acoes sera pago em uma so vez
ou em parcelas, dependendo da disponibilidade financeira da companhia.
O sucesso desta operacao, pela magnitude do valor envolvido, necessita de uma
negociacao previa com o acionista majoritario – a UNIAO. Assim que os valores
forem ajustados, a operacao sera levada a apreciacao da Comissao de Valores
Mobiliario – CVM e submetido a deliberacao da Assembleia dos Acionistas.
A Administracao da Eletrobras esta empenhada em quitar este compromisso junto
aos seus acionistas o mais breve possivel e, oportunamente, divulgara os
detalhes da operacao e data prevista para a sua liquidacao.”