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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado:
Em relacao a materia publicada, hoje, no jornal Valor Economica, sob o titulo
“Minoritarios querem dados de controladas da Eletrobras”, a Eletrobras esclarece
que:
1. O Conselho de Administracao da Eletrobras tem acesso a toda e qualquer
informacao relativa aos negocios das empresas do Sistema, recebe relatorios de
forma periodica e estabelece as diretrizes, particularmente aquelas relativas a
investimentos. O acompanhamento das metas das empresas Eletrobras e feito
trimestralmente pelo Conselho de Administracao e, alem disso, todos os
conselheiros tem a oportunidade de discutir o desempenho economico e financeiro
das empresas decorrentes da apresentacao de resultados, inclusive na presenca de
auditores externos.
2. Nao ha duvida em relacao ao negocio das empresas Eletrobras. O Planejamento
Estrategico 2010-2020, ja amplamente divulgado, apresenta de forma clara e
inequivoca a missao da Eletrobras e estabelece, como Visao para 2020, ser o
maior sistema empresarial de energia limpa do mundo. Em funcao disso, as
empresas tem focado seus investimentos em hidreletricas de medio e grande
portes, alem de projetos de biomassa e eolicos. Estao claras tambem as condicoes
para a realizacao desses investimentos: que estejam alinhados a estrategia de
ampliar a atuacao no mercado de energia limpa e que sejam rentaveis para os
acionistas.
3. No caso dos projetos de Belo Monte e Angra 3, mencionados na materia, as
diretrizes, incluindo a rentabilidade minima, foram integralmente aprovadas pelo
Conselho de Administracao da Eletrobras. Como ainda estao sendo negociados pela
empresa os financiamentos e os contratos com fornecedores, ainda nao e possivel
apurar a rentabilidade final dos dois projetos.
4. Os investimentos em participacoes minoritarias sao realizados apenas em
empresas de energia eletrica, ou seja, estao absolutamente dentro do foco do
negocio da Eletrobras. A rentabilidade dos investimentos da Eletrobras e
acompanhada sistematicamente pelo Departamento de Governanca Corporativa da
empresa e encaminhados ao Conselho de Administracao todos os meses. Esses
investimentos tem rentabilidade compativel com os custos de capital e vem sendo
utilizados como garantia em acoes judiciais, evitando que a empresa tenha que
mobilizar disponibilidades financeiras com esse objetivo.
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5. A retirada da Eletrobras do calculo do resultado primario e extremamente
importante para aumentar a sua competitividade, ja que as empresas Eletrobras
competem com empresas privadas nao sujeitas a controle fiscal. A Eletrobras
continuara contribuindo com o superavit primario do governo, por meio do
pagamento anual dos seus dividendos. Alem disso, a retirada da Eletrobras da
meta fiscal nao desobrigara estas empresas da elaboracao de orcamentos anuais de
investimento, debatidos e aprovados pelo Congresso Nacional, bem como do
Programa de Dispendios Globais – PDG, cuja aprovacao e feita por meio de Decreto Presidencial.
6. A gestao de Fundos Setoriais e Programas de Governo e realizada pela
Eletrobras, em funcao de sua grande experiencia em negocios de energia eletrica.
Em decorrencia do papel de administradora dos referidos fundos, cuja
titularidade e do Tesouro Nacional, sua contabilizacao e feita em estrita
observancia ao principio da entidade, nao havendo “contaminacao? nos balancos da
Eletrobras e, portanto, nao impactando na determinacao de seus resultados. Esses
fundos sao sujeitos a prestacoes de contas regulares e sua execucao submetida a
fiscalizacao da Agencia Nacional de Energia Eletrica – Aneel.
7. Em relacao aos investimentos feitos pela empresa na area de Distribuicao,
conforme e de conhecimento do mercado financeiro e da sociedade em geral, em
2008, a Eletrobras promoveu a reestruturacao na Governanca Corporativa de suas
seis empresas de Distribuicao. Isso foi feito por meio da centralizacao de sua
direcao, da reforma dos estatutos e da padronizacao de gestao. Um reconhecimento
da excelencia desse trabalho e, por exemplo, o apoio do Banco Mundial, com um
financiamento de US$ 495 milhoes, seguindo todos os rigorosos criterios daquela
instituicao. Como pode ser observado nas Demonstracoes Contabeis, todas essas
acoes ja surtem efeito, com melhorias sobre os resultados de tais empresas.
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8. Quanto a governanca corporativa, a Eletrobras esta cada vez mais preocupada
em atingir os niveis ideais exigidos pelo mercado. Os requisitos da Lei
Sarbannes-Oxley (SOX) foi implantada na empresa, tornando-se um processo
permanente de gestao de riscos e controles internos. A Eletrobras faz parte do
ISE/Bovespa ha tres anos consecutivos e esta trabalhando para compor o indice
Dow Jones, da Bolsa de Nova Iorque. Alem disso, a empresa tem uma Politica de
Sustentabilidade integrada, aprovada em 2010, que norteia suas acoes nos
aspectos ambiental, social e economico-financeiro.
9. Considerando as questoes relacionadas a gestao interna, as empresas
Eletrobras ja atuam de forma mais integrada. Existe uma linguagem visual unica e
vem sendo feitos varios esforcos para a aproximacao com todos os seus publicos
de relacionamento. Cada vez mais, existe a preocupacao com os aspectos
intangiveis, como fica claro a partir da implantacao de projetos como o de
gestao de marcas e o de gestao da comunicacao interna. A decisao de implementar
tambem um plano de carreira e remuneracao unico, para os quase 30 mil empregados
de nossas empresas em todo o Brasil, e mais uma evidencia de que a mudanca de
cultura vem sendo trabalhada intensamente.
Todas as informacoes sobre os negocios das empresas Eletrobras estao disponiveis
em sua pagina na internet (www.eletrobras.com). Os investidores tem tambem a sua
disposicao a area de Relacoes com Investidores da Eletrobras, que esta sempre
pronta a esclarecer qualquer duvida em relacao as atividades da empresa.
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Rio de Janeiro 24 de novembro de 2010.