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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Em atencao a noticias veiculadas na imprensa a respeito da rede de fibra optica
do sistema de transmissao da Eletrobras, transcrevemos abaixo a Nota de
Esclarecimento publicada, nesta data, pela Eletrobras:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de noticias equivocadas em diversos meios de comunicacao, envolvendo o
patrimonio da Eletrobras e suas empresas controladas, esclarecemos:
1) A rede de fibras opticas do sistema de transmissao da Eletrobras pertence e
sempre pertenceu, exclusivamente, a Centrais Eletricas Brasileiras S.A. –
Eletrobras.
2) O direito de utilizacao parcial desta rede esteve temporiamente cedido a
Eletronet S.A. , por meio de contrato de Constituicao de Direito de Acesso,
firmado com nossa subsidiaria Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.
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3) O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobras sobre a
rede de fibras opticas existente naquela ocasiao, bem como sobre ampliacoes e
extensoes que viessem a ser implantadas posteriormente.
4) A posse da rede de fibras opticas foi retomada pela Eletrobras desde dezembro
de 2009, por medida do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, atendendo
Reclamacao apresentada pela Advocacia Geral da Uniao.
5) Sao infundadas, improcedentes e inveridicas, portanto as noticias que apontam
a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participacao,
ou qualquer outras, como proprietarias ou detentoras da posse da rede de fibras
opticas da Eletrobras.”
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Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010