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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento a deliberacao do Conselho de Administracao da Eletrobras de 22 de janeiro de 2010, objeto de Fato Relevante da mesma data, dar-se-a inicio, a partir de 26 de fevereiro de 2010, ao pagamento da primeira parcela dos dividendos, aos acionistas inscritos na data base de 29 de janeiro de 2010. Em conformidade com a legislacao vigente e o Estatuto Social da Eletrobras, os valores abaixo estao atualizados pela taxa Selic.
R$ por acao
Acao Dividendo(*) Atualizacao Atualizacao Total
Monetaria Monetaria
ate 31/12/2004 a partir de
01/01/2005
Ordinaria 0,2450287293194 1,245119031 1,367800933 2,857948694
Preferencial “A” 0,0000000000510 1,893573237 1,740290726 3,633863963
Preferencial “B” 0,0000000000008 0,023908694 0,021973313 0,045882007
(*) No Comunicado ao Mercado divulgado em 29/01/10, foi indevidamente informado
os valores: ON: 0,243995056; PREF “A”: 0,0000000000225 e PREF “B”:
0,000000000000269, respectivamente.
Das condicoes de pagamento:
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Sobre os valores a serem pagos incidirao Imposto de Renda na Fonte na aliquota de 20% para o valor da atualizacao monetaria ate 31 de dezembro de 2004 e de 15% para o valor da atualizacao monetaria realizada a partir de 01 de janeiro de 2005, de acordo com a Legislacao aplicavel.
A retencao do Imposto de Renda mencionada acima, nao sera aplicada aos acionistas imunes e/ou isentos que comprovaram essa condicao encaminhando a Eletrobras o “Termo de Declaracao de Compromisso”, conforme Fato Relevante divulgado em 22 de janeiro de 2010.
Instrucoes quanto ao credito:
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Sera efetuado por meio do Banco Bradesco S.A., instituicao depositaria das acoes da Eletrobras, mediante credito em conta corrente bancaria do acionista cadastrado.
Aos acionistas cujos cadastros nao contenham a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os dividendos somente serao creditados a partir do 3 dia util contado da data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Bradesco S.A., por intermedio de suas agencias.
Aos acionistas usuarios das custodias fiduciarias, os dividendos serao creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
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Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer agencia do Banco Bradesco S.A., munidos de CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residencia e dos certificados ao portador, para que as mesmas sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos proventos. Na oportunidade poderao ser informados tambem os dados bancarios para credito dos proventos em conta corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York – NYSE, o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco depositario dos ADRs.
Informacao sobre a data de pagamento e qualquer outra informacao adicional podera ser obtida por intermedio do site www.adr.com.
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Locais de atendimento:
Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio da Central de Atendimento ao Acionista Bradesco pelo telefone (11) 3684-9495, ou em qualquer agencia do Banco Bradesco S.A.
Observacoes Finais:
Os Dividendos nao reclamados no prazo de 3 (tres) anos, a contar da data de inicio de pagamento (26.02.2010), prescreverao em favor da empresa (Item a, Inciso II, do Art. 287 da Lei 6.404/76).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais, pois o pagamento de rendimentos somente podera ser efetuado aos acionistas cujos dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente de qualquer banco, cadastrada no Banco Bradesco S.A. Para tanto, devera comparecer a qualquer agencia do Bradesco de posse de seus documentos pessoais.
Colocamos a disposicao dos Senhores Acionistas a nossa area de Gestao dos Direitos dos Acionistas nos enderecos: Av. Presidente Vargas, n. 409 – 9o andar – Rio de Janeiro, RJ – Tel. 55 (21) 2514-4667/6206 ou pelo e-mail dfsa@eletrobras.com Brasilia, 24 de fevereiro de 2010.”
