Eletrobras (ELET3): capítulo final de ação judicial pode reduzir riscos, diz BBA, que mantém compra para ativo

STF estabeleceu um período de 90 dias para ambas as partes tentarem chegar a um acordo

Felipe Moreira

Publicidade

Após alguns meses desde a apresentação da ação direta de inconstitucionalidade pelo governo federal, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação do limite de 10% nos direitos de voto estabelecido no processo de capitalização da Eletrobras ([ativo=ELET3;[ativo=ELET6]), o Ministro do Supremo Tribunal Nunes Marques decidiu encaminhar o processo à Câmara de Arbitragem e Acordo da Administração Federal.

Desta forma, o STF estabeleceu um período de 90 dias para ambas as partes tentarem chegar a um acordo e deixarem de lado quaisquer futuras reivindicações legais relacionadas à ação direta de inconstitucionalidade.

O Itáu BBA vê a decisão do ministro como uma tentativa de forçar o governo e a Eletrobras a alcançarem um acordo legalmente vinculante, no qual nenhuma ação adicional seria necessária do Supremo Tribunal para decidir sobre o assunto e potencialmente aumentar as percepções de risco no setor elétrico.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Na segunda-feira (18), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo pretende publicar uma medida provisória tratando dos recentes aumentos tarifários em algumas concessões. Contudo, dado o atual cenário fiscal, a fonte de financiamento é desconhecida.

Nesse contexto, BBA acredita que com o texto divulgado por Nunes Marques, o Ministério de Minas e Energia poderá buscar alternativas para chegar a um acordo com a Eletrobras, que poderia envolver o benefício de uma potencial antecipação dos fundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e talvez a nomeação de alguns novos membros do conselho.

Enquanto isso, segundo os analistas, a Eletrobras pode ver um capítulo final nesta ação judicial, o que representaria uma enorme redução de risco para a empresa. “Também poderia potencialmente levar a outros acordos em temas relevantes, como Angra 3”, comenta.

Continua depois da publicidade

Analistas ainda reiteram que a Eletrobras possui atualmente nove conselheiros e que quaisquer alterações na composição e no número de conselheiros exigiriam a aprovação de Assembleia Geral Extraordinária.

Por fim, o Itaú BBA reitera recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado, equivalente à compra) para ação ordinária da Eletrobras (ELET3), com preço-alvo de R$ 61,60.