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SÃO PAULO – A Eletrobrás enviou o seguinte comunicado:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Eletrobras, em reuniao realizada em 22 de marco de 2006, aprovou as
Demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio de 2005 e ira propor a
Assembleia Geral Ordinaria que sera oportunamente convocada, a distribuicao de
dividendos no montante de R$ 442.117.019,75. Farao jus ao pagamento as pessoas
fisicas ou juridicas que integrarem o quadro de Acionistas da Eletrobras no dia
seguinte ao da realizacao da referida AGO, que deliberara sobre a data do seu
pagamento, conforme a seguir:
Em R$ /por 1.000 acoes
Tipo/Classe Valor em 31.12.2005
Acoes Ord. 0,33824150
Acoes Pref. "A" 3,43314543
Acoes Pref. "B" 2,57485907O pagamento dos dividendos sera efetuado sem retencao de Imposto de Renda na
Fonte, em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 9.249/95, de
26/12/1995.
De acordo com o Estatuto da Eletrobras, o dividendo sera remunerado pela
variacao da Taxa SELIC, de 31 de dezembro de 2005 ate a data do efetivo
pagamento.
Conforme legislacao vigente, sobre a parcela da remuneracao equivalente a
variacao da Taxa SELIC, incidira Imposto de Renda na Fonte .
A retencao do Imposto de Renda na Fonte relativa a remuneracao da Taxa SELIC
sera aplicada a todos os Acionistas, excecao feita as pessoas juridicas que
comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria , encaminhando a
Eletrobras ate o dia 18 de abril de 2006, o “Termo de Declaracao e Compromisso”,
cujos modelos encontram – se a disposicao, atraves do endereco eletronico
http://www.eletrobras.com/RI RelacaoInvestidores.asp devendo os mesmos serem
assinados pelo(s) representante(s) legal(is), com firma reconhecida. O Termo de
Posse e/ou Ata da AGO/AGE, devera acompanhar o documento solicitado acima, a fim
de comprovar a representacao legal. Brasilia, 23 de marco de 2006.”
