Eletrobras comunica proposta de distribuição de juros sobre capital próprio

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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Conforme Edital de Convocacao publicado nos dias 30/03, 31/03 e 1 de abril de
2010, a Centrais Eletricas Brasileiras S.A. – Eletrobras realizara em 30.04.2010
Assembleia Geral Ordinaria na qual, dentre outros assuntos, deliberara sobre a
destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao da remuneracao aos
acionistas sob a forma de Juros Sobre o Capital Proprio (JCP), conforme segue:

1. VALOR
O valor do JCP a ser distribuido e de R$ 741.509.585,86, equivalente a:
TIPO/CLASSE VALOR BRUTO EM 31.12.2009
Acoes Ordinarias 0,409663154
Acoes Pref. “A” 2,174044375
Acoes Pref. “B” 1,630533281

2. EX-DIVIDENDO
Farao jus ao pagamento as pessoas fisicas e/ou juridicas que integrarem o quadro
de Acionistas da Eletrobras na data de realizacao da referida AGO, ou seja,
30.04.2010, que deliberara sobre a data do seu pagamento.

3. PAGAMENTO
De acordo com o Estatuto da Eletrobras, os referidos creditos serao remunerados
pela variacao da taxa Selic de 31 de dezembro de 2009 ate a data do efetivo
pagamento.
O pagamento sera efetuado com a retencao do Imposto de Renda na Fonte de 15%
(quinze por cento), na forma da Lei.

As retencoes do Imposto de Renda na Fonte relativas ao JCP e a remuneracao da
taxa Selic sera aplicada a todos os Acionistas, excecao feita as pessoas
juridicas que comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria,
encaminhando a Eletrobras o “Termo de Declaracao e Compromisso”, cujos modelos
encontram-se a disposicao atraves do endereco eletronico
http://www.eletrobras.com.br/elb/ri, devendo os mesmos serem assinados pelo(s)
representante(s) legal(is), com firma reconhecida. O Termo de Posse e/ou Ata da
AGO/AGE, deverao acompanhar o documento solicitado acima, a fim de comprovar a
representacao legal.

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O pagamento aos acionistas sera efetuado mediante credito em conta corrente
conforme dados cadastrais existentes no Banco Bradesco S.A. – Bradesco. Os
acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverao se dirigir a uma
agencia do Bradesco para a atualizacao de seus dados cadastrais e para
recebimento do dividendo.”

Norma: a partir de 03/05/2010, acoes escriturais ex-juros.

Nota: fica sem efeito a orientacao de que as acoes de emissao dessa empresa
passariam ser negociadas na condicao de ex-juros a partir de 04/05/2010.