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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Eletrobras, em reuniao realizada em 19 de marco de 2008, aprovou as
Demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio de 2007 e ira propor a
Assembleia Geral Ordinaria, que deliberara sobre a materia, a remuneracao dos
acionistas sob a forma de Juros Sobre o Capital Proprio (JCP) no montante de R$
703.486.035,79.
Farao jus ao pagamento as pessoas fisicas e/ou juridicas que
integrarem o quadro de Acionistas da Eletrobras, no primeiro dia util seguinte
ao da realizacao da referida AGO, ou seja, 02.05.2008, que deliberara sobre a
data do seu pagamento. Os valores creditados serao considerados, na forma da
legislacao em vigor, imputados ao dividendo minimo obrigatorio, conforme a
seguir:
TIPO/CLASSE VALOR BRUTO EM 31.12.2007 Acoes Ordinarias 0,40155520020 Acoes Pref. "A" 2,01949731106 Acoes Pref. "B" 1,51462298231
O pagamento sera efetuado com a retencao do Imposto de Renda na Fonte de 15%
(quinze por cento), na forma da Lei.
De acordo com o Estatuto da Eletrobras, os referidos creditos serao remunerados
pela variacao da Taxa SELIC, de 31 de dezembro de 2007 ate a data do efetivo
pagamento.
Conforme legislacao vigente, sobre a parcela da remuneracao equivalente a
variacao da Taxa SELIC, incidira Imposto de Renda na Fonte.
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As retencoes do Imposto de Renda na Fonte relativas ao JCP e a remuneracao da
Taxa SELIC sera aplicada a todos os Acionistas, excecao feita as pessoas
juridicas que comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria,
encaminhando a Eletrobras o “Termo de Declaracao e Compromisso”, cujos modelos
encontram-se a disposicao, atraves do endereco eletronico
http://www.eletrobras.com.br/elb/ri, devendo os mesmos serem assinados pelo(s)
representante(s) legal(is), com firma reconhecida.
O Termo de Posse e/ou Ata da
AGO/AGE, deverao acompanhar o documento solicitado acima, a fim de comprovar a
representacao legal. Brasilia, 27 de marco de 2008.”
Norma: a partir de 05/05/2008 acoes escriturais ex-juros.