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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou à BOVESPA o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
ELETROBRAS, em reuniao realizada em 29/03/2004, aprovou as Demonstracoes
Financeiras do exercicio de 2003 e ira propor a Assembleia Geral Ordinaria,
agendada para o dia 30 de abril de 2004, a distribuicao de dividendos no
montante de R$ 323.125.289,84.
Farao jus ao pagamento as pessoas fisicas ou
juridicas que integrarem o quadro de Acionistas da ELETROBRAS na data da
realizacao da mencionada Assembleia, para pagamento no decorrer do exercicio,
conforme a seguir:
(Em R$ por 1.000 acoes)
Tipo/Classe Valor bruto em 31/12/2003
Acoes Ord. 0,278165530
Acoes Pref. "A" 3,093596050
Acoes Pref. "B" 2,320197030O pagamento dos dividendos, sera efetuado sem retencao do Imposto de Renda na
Fonte, em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 9.249/95, de
26/12/95.
De acordo com o Estatuto da ELETROBRAS, o dividendo sera remunerado pela
variacao da taxa SELIC, de 31.12.2003 ate a data do efetivo pagamento.
Conforme legislacao vigente, sobre a parcela da remuneracao equivalente a
variacao da taxa SELIC, incidira Imposto de Renda na Fonte de 20% (vinte por
cento).”
Norma: a partir de 03/05/2004 acoes escriturais ex-dividendo.