Eletrobrás anuncia data de pagamento de juros sobre capital próprio

SÃO PAULO – A Eletrobrás enviou a seguinte nota a seus acionistas:

Data de pagamento de juros sobre o capital próprio

Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao deliberado na 45
Assembleia Geral Ordinaria, realizada em 28 de abril de 2005, dar-se-a inicio, a
partir de 21 de dezembro, ao pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio
relativos ao Exercicio de 2004, aos acionistas inscritos na data base de
29.4.2005. Em conformidade com a legislacao vigente e o Estatuto Social da
ELETROBRAS, os valores abaixo serao atualizados, pela Taxa SELIC, ate a data do
efetivo pagamento :

Em R$ / POR 1.000 ACOES

Tipo/Classe      Valor bruto   Valor atualizado 
                 em 31/12/04    30.11.2005(*)
Acoes Ord.       0,28575152     0,33546399
Acoes Pref."A"   3,63952476     4,27269638
Acoes Pref."B"   2,72964357     3,20452229

(*) Os valores serao reajustados ate 21 de dezembro de 2005, de acordo com o
Decreto n. 2.673, de 16 de julho de 1998 e Decreto 3.381, de 13 de marco de
2000.

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Das condicoes do pagamento :

a) Sobre os valores a serem pagos, incidirao a aliquota do Imposto de Renda na
Fonte de 15% (quinze por cento), nos termos do paragrafo segundo do artigo 9o da
Lei 9.249/95 e 20% (vinte por cento) sobre a parcela da remuneracao equivalente
a aplicacao da Taxa SELIC sobre os Juros sobre o Capital Proprio, de acordo com
a legislacao vigente;

b) A retencao do Imposto de Renda, mencionada acima, nao sera aplicada aos
acionistas imunes e isentos;

c) As pessoas juridicas para comprovarem condicao de imunidade ou isencao
tributaria deverao encaminhar a ELETROBRAS o “Termo de Declaracao e
Compromisso”, cujo modelo encontra-se a disposicao dos Senhores Acionistas
atraves do endereco eletronico http://www.eletrobras.com.br, devendo o mesmo ser
assinado pelo(s) representante(s) legal(is), com firma reconhecida, Termo de
Posse ou Ata da AGO/AGE, ate 15.12.2005.

d) Sera efetuado atraves do Banco Itau S.A., Instituicao Depositaria das acoes
da ELETROBRAS, mediante credito em conta corrente bancaria do Acionista
cadastrado que for correntista ou que informar essa condicao;

e) Os Acionistas cujos cadastros nao contenham a inscricao do numero do CPF/CNPJ
ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os Juros sobre Capital Proprio
somente serao creditados a partir do 3 dia util contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A;

f) Aos Acionistas, usuarios das custodias fiduciarias, os Juros sobre o Capital
Proprio, serao creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores;

g) Os Acionistas possuidores de acoes ao portador, deverao comparecer a uma das
agencias do Banco Itau S.A., para converte-las em acoes escriturais e
habilitar-se ao recebimento dos Juros sobre o Capital Proprio.

h) Maiores informacoes poderao ser obtidas nas agencias do Banco Itau S.A.,
relacionadas abaixo, especializadas no atendimento a Acionistas ou pelo telefone
(0XX11) 5029-7780, no horario bancario:

Locais de Atendimento :
Sao Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176 – 1o Subsolo
Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo
Salvador (BA) Av. Estados Unidos, (Ed. Sesquicentenario), 50 – 2o Andar
Curitiba (PR) Rua Joao Negrao, 65 Sobreloja
Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 – Terreo
Belo Horizonte (MG) Rua Joao Pinheiro, 195 Terreo
Brasilia (DF) SCS Quadra 3 – Ed. Dona Angela, 30, Bl. A, Sobreloja.