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SÃO PAULO – A Eletrobrás enviou o seguinte comunicado aos seus acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
ELETROBRAS, em reuniao realizada em 22/03/2005, aprovou e encaminhara para
deliberacao da Assembleia Geral Ordinaria, que sera oportunamente convocada, a
remuneracao dos acionistas, relativa ao exercicio de 2004, sob a forma de juros
sobre o capital proprio. Farao jus a esta remuneracao as pessoas fisicas ou
juridicas que integrarem o quadro de Acionistas da ELETROBRAS no dia seguinte ao
da realizacao da referido AGO, que deliberara sobre a data do seu pagamento. Os
valores creditados serao considerados, na forma da legislacao em vigor,
imputados ao dividendo minimo obrigatorio, conforme a seguir:
TIPO/CLASSE VALOR BRUTO EM 31/12/2004
R$ - por lote de mil acoes
acoes Ordinarias 0,28575152
Acoes preferenciais "A" 3,63952476
Acoes preferenciais "B" 2,72964357O pagamento sera efetuado com a retencao do Imposto de Renda na Fonte de 15%
(quinze por cento), na forma da Lei.
De acordo com o Estatuto da ELETROBRAS, os referidos creditos serao remunerados,
a partir de 31 de dezembro de 2004, ate a data do efetivo pagamento, devendo
incidir Imposto de Renda na Fonte, de 20% ( vinte por cento), de acordo com a
legislacao vigente, aplicavel a parcela da remuneracao equivalente a variacao da
taxa SELIC sobre os juros sobre o capital proprio.
As retencoes do Imposto de Renda na Fonte relativas ao Juros sobre o capital
proprio e a remuneracao da taxa SELIC serao aplicadas a todos os Acionistas,
excecao feita as pessoas juridicas que comprovarem condicao de imunidade ou
isencao tributaria, encaminhando a ELETROBRAS o “Termo de Declaracao e
Compromisso”, cujos modelos, dependendo da condicao do Acionista, encontram-se a
disposicao, atraves do endereco eletronico http://www.eletrobras.com.br, devendo
os mesmos serem assinados pelo(s) representante(s) legal(is), com firma
reconhecida, Termo de Posse ou Ata da AGO/AGE, ate o dia 22 de abril de 2005.”