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SÃO PAULO – O noticiário envolvendo o nome de Eike Batista e a Óleo e Gás Participações (OGXP3), ex-OGX, segue bem agitado nesta quarta-feira (24). Hoje, a CVM estendeu o prazo para Eike apresentar sua defesa em processo da OGX e o Ministério Público Federal denunciou o empresário de induzir os investidores a erro.
Além disso, hoje o BTG Pactual foi absolvido das acusações de usar informação privilegiada para negociar ações da CCX Carvão (CCXC3).
No primeiro caso, Eike terá agora até 7 de novembro para apresentar sua defesa. Já sobre a denúncia, o empresário e mais mais sete ex-diretores da OGX Petróleo são acusados de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informações inverídicas sobre o potencial da empresa. O prejuízo estimado aos investidores passa de R$ 14,4 bilhões. Da abertura de capital, em junho de 2008, até agora, as ações da empresa desabaram mais de 98%.
Se condenado, Eike Batista pode ser obrigado a cumprir de quatro a quatorze anos de prisão. A denúncia foi protocolada ontem pelo MPF-SP na Justiça Federal, com número de processo 0012738-91.2014.4.03.6181.
“Tais fraudes atingiram diretamente a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro ao contaminar, no período de 2009 a 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX, com o envolvimento de agentes financeiros, igualmente ludibriados pelas falsas informações produzidas em seu âmbito”, escreveu a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia.
O MPF aponta que, entre 2009 e 2013, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes (informes oficiais sobre acontecimentos da empresa que podem influenciar o valor das ações) e gerou uma forte demanda por seus ativos na Bolsa de Valores de São Paulo.
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BTG Pactual absolvido
O colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu, por unanimidade, absolver o banco BTG Pactual.
As acusações eram de que o banco tinha usado informação privilegiada para negociar ações da CCX Carvão, entre os dias 11 e 19 de junho de 2013, antes da divulgação de fato relevante pela companhia que informava a desistência do controlador Eike Batista de realizar a OPA (Oferta Pública de Aquisição) de ações da empresa devido à deterioração das condições de mercado.
Desempenho das ações
Com todos os holofotes dos noticiários voltados para o empresário Eike Batista, as ações de suas companhia permanecem em mau momento na Bolsa, com os papéis da OSX (OSXB3, R$ 0,30, -3,23%) e Eneva (ENEV3, R$ 0,79, -7,06%) chegando a cair mais de 9% nesta sessão. No ano, as quedas de OSX e Eneva chegam a 52,5% e 73,4%, respectivamente.
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A CCX Carvão (CCXC3), por sua vez, opera com alta de 8%, cotada a R$ 0,40, mas neste mês acumula perdas de 40%.