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SÃO PAULO – Eike Batista perdeu disputa judicial contra o ex-sócio Rodolfo Landim, companheiro na formação do grupo EBX. Na última quarta-feira (27), o desembargador José Carlos Varanda, na 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram reestabelecer a decisão do juiz Luis Roberto Ayoub, na 1ª instância.
Eike havia recorrido, e vencido, mas voltou a perder a situação – já que Ayoub alegou que o megaempresário tinha agido com abuso de poder ao impedir que Landim vendesse 5.540.900 milhões da OGX Petróleo (OGXP3) através do Banco Itaú. Eike alegava que havia uma cláusula de bloqueio, que o impediria de vender suas ações depois de que Landim se desligasse da companhia.
Como a decisão de afastar Landim foi de Eike, o tribunal entendeu que não havia mais legalidade na manutenção do impedimento de venda das referidas ações. Landim já conseguiu vender as ações, mas como as ações da OGX recuaram bastante entre o momento em que ele tentou vender e o momento em que realmente vendeu, as perdas foram substanciais – representando cerca de R$ 50 milhões.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que esse montante deve ser cobrado de Eike, e caso ele não reembolse a quantia, Landim deverá propor nova ação judicial, e as perdas do megaempresário poderão ser ainda maiores. É possível que o rombo de Eike chegue a R$ 60 milhões.