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A blockchain, tecnologia por trás das criptomoedas, poderia ajudar o Brasil a colocar em prática a distribuição de uma renda básica universal para a população, que foi garantida por lei federal em 2004, mas que até hoje não foi regulamentada.
Essa foi a mensagem repassada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) nesta segunda-feira (14) no Ethereum.Rio, evento realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, que reúne desenvolvedores estrangeiros e nacionais, estudantes, pensadores e startups para debaterem o ecossistema da rede Ethereum (ETH).
“O Brasil foi o primeiro país que aprovou uma legislação de transferência de renda incondicional, independente da condição socioeconômica da pessoa, e isso pode dar liberdade para todos”, disse o político petista, que foi o autor da Lei 10.835/2004, que instituiu a renda básica universal há 18 anos. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Defensoria Pública da União, estipulou que o governo federal implante o programa ainda neste ano.
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Casos de uso
Na palestra, Suplicy também falou sobre projetos de moedas sociais e transferências de renda existentes no Brasil, bem como de bancos comunitários, que poderiam ser beneficiados por tecnologias como a blockchain.
Umas das iniciativas citadas pelo vereador foi a moeda social “Palma”, criada em 1998 no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, capital do Ceará. Cada unidade equivale a um real, e só pode ser usada na localidade. O objetivo da Palma é estimular a economia local.
Outro projeto mencionado pelo político foi a moeda “Mumbuca”, desenvolvida em 2013 no município de Marica, no Rio de Janeiro. Ela é disponibilizada para moradores de baixa renda da região, e pode ser usada em centenas de estabelecimentos, como mercados e farmácias.
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Camila Rioja, sócia da Celo Foundation, que subiu ao palco junto com o político, mencionou que nenhuma dessas experiências brasileiras estão na blockchain ainda.
“Há uma legislação nacional, há pelo menos 100 bancos comunitários, há casos de uso, então a mensagem aqui é chamar a comunidade envolvida com blockchain para conhecer a renda básica universal e os projetos brasileiros e verificar se há interesse em desenvolver soluções endereças a esses projetos”, disse
Representantes de projetos com foco em redução da pobreza e que usam criptomoedas, como impactMarket, Proof Of Humanity e GiveDirectly, estiveram presentes no evento.
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Ethereum.Rio
O Ethereum.Rio começou na sexta-feira (11) e vai até o dia 20 de março. Entre os tópicos que serão debatidos nos próximos dias do evento estão desenvolvimento da rede, finanças descentralizadas (DeFi), governança de DAOs, ESG, metaverso, tokens não fungíveis (NFTs), entre outros.
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