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SÃO PAULO – Citando a redução das incertezas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a redução da meta de superávit fiscal para o ano de 2015 de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,15%. Para 2016, a meta também foi cortada de 2% para 0,7% do PIB. O mercado antes mesmo da oficialização já havia reagido negativamente à possibilidade de redução da meta, como foi visto pela queda de 1,08% do Ibovespa e a alta de 1,65% do dólar durante o pregão encerrado às 17h15 (horário de Brasília).
No entanto, para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, a decisão tomada pelo Executivo foi correta por pelo menos dois motivos: o primeiro é a incorporação de maneira mais realista das receitas da União que estão decepcionando, com os números cada vez piores da arrecadação em meio à crise econômica.
Já o segundo é que uma meta de 0,15% do PIB indicaria que Levy quer fazer o resultado de maneira limpa, o que significa o mesmo que dizer que Levy não apelará para a famigerada “contabilidade criativa” tão criticada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). “É preferível fazer de maneira clara a administração fiscal e resgatar assim um pouco da credibilidade dos números oficiais do que recorrer a expedientes não usuais”, explica o economista da Gradual.
Para ele, há ainda outra razão para que o governo reduza o superávit planejado, que é o fato de que o não cumprimento representaria uma infração da Lei de Responsabilidade Fiscal, causando ainda mais problemas do que os que o governo já tem com o TCU (Tribunal de Contas da União). Vale lembrar que hoje foi o último dia que Dilma teve para enviar ao órgão a justificativa para as chamadas “pedaladas fiscais”, que podem fazer com que o tribunal rejeite as contas públicas de 2014, o que é visto como precedente para o impeachment por analistas políticos e membros da oposição.
Na opinião de Perfeito, a alteração não representa um retrocesso ou leniência fiscal. “Pelo contrário, representa trabalhar com parâmetros mais realistas e isso é uma sinal de maturidade e responsabilidade da equipe econômica”, explicou. “Muitos vão reclamar que não vamos alcançar a meta, e as agências podem ameaçar rebaixamento, mas acreditar que seria possível fazer um esforço fiscal maior é ignorar o ajuste econômico já em curso”, conclui o economista.
Mesmo sendo positivo este aumento da transparência do governo, a redução da meta continua sendo em todos os outros quesitos uma péssima notícia para os investidores, mostrando que o ajuste fiscal foi derrotado pelas circunstâncias e pela grava crise política pela qual o país passa.