Economista da UnB defende redução de imposto para produtos da cesta básica

Para especialista, a carga tributária sobre os produtos básicos é excessiva, e precisa sofrer reduções

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SÃO PAULO – O economista da UnB (Universidade de Brasília), Roberto Piscitelli, defendeu a redução de impostos para os produtos da cesta básica, que, para ele, são excessivos.

“A gente sabe que há tributos das três esferas da administração (União, estados e municípios) incidindo sobre produtos de consumo essencial da população, como alimentos, e, ainda que haja desoneração, pesa muito o Imposto sobre Circulação de Mercadorias de competência estadual”, afirmou ao participar de um programa da Rádio Nacional.

Ele também considera que essas medidas exigem uma articulação maior entre as esferas administrativas, tornando urgente a necessidade de se discutir uma reforma tributária.

Redução de IPI

Considerando a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca, Piscitelli afirma que a perda estimada de R$ 132 milhões na arrecadação será compensada com o aumento do consumo, de acordo com a Agência Brasil.

“É lógico que, quando se reduz tributo, se parte do pressuposto de que o consumo desses bens vai aumentar e pode ser que, pela maior quantidade consumida, seja possível compensar alíquotas”, disse.

Ao mesmo tempo ele demonstrou receio de que as empresas do setor não repassem totalmente a redução do tributo aos consumidores. “Quando se diz que o produto fica mais barato não significa, necessariamente, que o comércio repasse na sua totalidade o valor correspondente da redução. De um modo geral, há uma redução efetiva no preço desses produtos e, consequentemente, isso contribui para aumentar a aquisição”, afirma.

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Para ele, uma fiscalização específica sobre esses fabricantes deve ser realizada para garantir o cumprimento das condições estabelecidas pelo governo para reduzir o imposto.