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SÃO PAULO – A companhia enviou o seguinte comunicado:
“Fazemos referencia ao Oficio/CVM/SEP/GEA-3/N 335/09 de 22 de junho de 2009,
recebido em nosso fax (11) 3179-7300, as 11:20hs de 23 de junho de 2009,
registrando o entendimento da CVM acerca do estabelecimento de relacoes de
substituicao distintas entre acoes dos acionistas controladores e dos demais
acionistas, constante do Parecer de Orientacao n . 34.
Neste caso, foram adotados como base da relacao de substituicao das acoes
preferenciais da Duratex S.A. (BM&FBovespa: DURA4) por acoes ordinarias da
Satipel S.A. (BM&FBovespa: SATI3) valores que foram fruto de negociacao entre
partes independentes, e cuja escolha se refletiu de forma bastante positiva nas
cotacoes das acoes envolvidas a partir da divulgacao da operacao.
Com base neste valor, e sempre de forma objetiva, definiu-se um diferencial
correspondente a diferenca de direitos em caso de operacoes envolvendo o
controle da companhia, nos termos do art. 254-A da lei societaria e na alinea
“c” do art. 5 do estatuto social da Duratex S.A., que assegura as acoes
preferenciais o mesmo direito das acoes ordinarias dos acionistas minoritarios,
ou seja, 80% do valor recebido pelo acionista controlador.
Na relacao de substituicao de acoes estabelecida, esse valor objetivamente
determinado no texto legal sofreu ainda uma reducao, favoravel aos acionistas
minoritarios, que irao receber acoes da Satipel (com o novo nome de Duratex
S.A.) com base em uma relacao de substituicao correspondente a 83,33% daquela
aplicavel ao acionista controlador da Duratex S.A., que passou a compartilhar
esse controle com o bloco controlador da Satipel.
Esclarecemos, assim, que nao se aplicou no caso o procedimento subtrativo
criticado no Parecer de Orientacao n . 34, de determinacao do valor economico da
companhia (“equity value”), subtraindo dele o valor de mercado apurado com base
na acao mais liquida, para definir-se a diferenca como valor do bloco de acoes
do acionista controlador.
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No caso, esse diferencial foi estabelecido com base em um criterio objetivo,
qual seja, aquele previsto na lei para a distincao de tratamento entre as acoes
dos minoritarios (inclusive as acoes preferenciais) e as acoes do acionista
controlador.
Cabe recordar, finalmente, que a baixissima liquidez das acoes ordinarias da
Duratex S.A. torna inaplicavel a comparacao das cotacoes de valores de mercado
das duas especies de acoes da companhia.”