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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
“Considerando os termos do Comunicado ao Mercado de 08/11/2010 e para fins de
orientacao ao mercado, solicitamos nos informar se a aquisicao da totalidade das
quotas sociais da Elizabeth Loucas Sanitarias Ltda. ensejara aos acionistas da
DURATEX S.A. o direito de recesso, conforme disposto no artigo 256 da Lei
6.404/76, alterada pela Lei n 10.303/01.
Caso positivo, informar:
” Quais acionistas terao direito de se manifestar, ou seja, os acionistas
inscritos em que data nos registros da Companhia terao direito a se dissentirem
das deliberacoes da Assembleia, a ser convocada para a ratificacao da operacao;
” O valor de reembolso, em R$ acao;
” O prazo e os procedimentos que os acionistas dissidentes deverao adotar para
se manifestarem.”
E obteve como resposta:
“Em atencao a solicitacao GAE/CREM 2081/10, de 08/11/2010, vimos esclarecer o
seguinte:
a) Conforme divulgado no Comunicado ao Mercado de 08/11/2010, referente a
aquisicao da totalidade das quotas sociais da Elizabeth Loucas Sanitarias Ltda.,
foi assinado apenas uma Proposta Vinculativa, sendo que o Contrato Definitivo
devera ser assinado em ate 105 dias a contar do dia 5 de novembro de 2010.
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b) A principio, a operacao nao se enquadra no artigo 256 da Lei 6404/76,
alterada pela Lei 10.303/01, mas somente apos a finalizacao do Laudo de
Avaliacao Patrimonial a Mercado sera possivel se verificar a necessidade de
eventual convocacao de Assembleia Geral da Companhia para ratificacao da
referida aquisicao.
Dessa forma, se houver necessidade de realizacao de uma Assembleia Geral de
ratificacao, de acordo com as disposicoes da citada lei, os demais quesitos
formulados em sua correspondencia serao oportunamente informados.”