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Dpvat: Susep esclarece que valor do seguro obrigatório é obtido por cálculo atuarial

Isso significa que o total pago pelos cidadãos deve ser suficiente para cobrir o montante de sinistros ocorridos

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SÃO PAULO – A fim de esclarecer qualquer dúvida a respeito do Dpvat (seguro obrigatório), a Susep (Superintendência de Seguros Privados) divulgou uma nota na última terça-feira (22), na qual afirma que o valor do prêmio é obtido por meio de cálculo atuarial.

Desta maneira, o total pago pelos cidadãos para determinado exercício deve ser suficiente para cobrir o montante de sinistros ocorridos no mesmo exercício. Para esse cálculo, estimam-se os sinistros a ocorrer, com base nos sinistros ocorridos.

Motocicletas

No último mês do ano passado, foi anunciado que o valor do Dpvat das motocicletas aumentaria 38% em 2008, para R$ 254,16. Já o dos carros permaneceu em R$ 84,55 e o de algumas categorias ficou menor.

Especificamente para o cálculo atuarial relacionado ao prêmio correspondente à categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares), a Susep esclarece que foi considerada a evolução do número de bilhetes emitidos e não da frota total de motos, devido ao alto índice de inadimplência nessa categoria.

“Além disso, deve-se considerar que, pela natureza do seguro, independentemente do pagamento do prêmio para determinada motocicleta, os sinistros gerados por ela são cobertos pelo Dpvat”, afirma a entidade na nota.

Aumento de 191% desde 2003

Ainda de acordo com a Susep, entre os anos de 2003 e 2008, houve o aumento de 191% no valor do prêmio tarifário do seguro obrigatório para as motos. No entanto, no mesmo período, houve aumento de 100% para os valores de indenização de morte e invalidez.

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Outro ponto destacado pela autarquia é o número de bilhetes emitidos com o número de sinistros pagos: apenas na esfera administrativa (sem considerar os pagamentos por via judicial), verifica-se que o primeiro cresceu 87% de janeiro a junho de 2003 e o primeiro semestre de 2007, enquanto o segundo teve alta de 179% no mesmo período.

Além disso, o montante pago em sinistros na categoria 9 no 1º semestre de 2007 supera o total de indenizações pagas nas categorias 1 e 2 (automóveis particulares, táxis e carros de aluguel). E em 2006, o número de bilhetes emitidos para a categoria 9 foi equivalente a 18,4% do total, contra 65,8% das categorias 1 e 2.

Sobre o Dpvat

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não foi criado pela Lei n.° 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com a finalidade de amparar as vítimas dos acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

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O Dpvat também contribui com a manutenção da saúde pública e com a política nacional de trânsito. Para isso, repassa 45% dos prêmios arrecadados ao FNS (Fundo Nacional de Saúde), para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados de acidentes de trânsito, e 5% ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.