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SÃO PAULO – A decisão do governo de reduzir de 6% para 0% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado para estrangeiros na renda fixa brasileira, anunciada na noite de terça-feira (4), teve impacto imediato no mercado cambial nesta quarta (5). Logo no começo desta manhã, o dólar comercial registrava queda de 1,57%, cotado a R$ 2,0947 na compra e R$ 2,0954 na venda.
Entretanto, este movimento durou pouco. Às 10h40 (horário de Brasília), a moeda norte-americana apresentou recuperação, e registrava queda de apenas 0,329%, a R$ 2,1212 na compra e R$ 2,1219 na compra.
Segundo anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida será implementada por decreto presidencial, sendo válida a partir desta quarta-feira. A redução da tarifa deve favorecer a volta do capital estrangeiro para o País, aumentando a oferta de dólar na economia brasileira – e, consequentemente, depreciando a moeda norte-americana em relação ao real.
A escalada do dólar ante o real nos últimos dias evidencia a vontade do governo de pelo menos amenizar esta trajetória no curto prazo. A taxa de câmbio, que começou o ano levemente acima de R$ 2,00, chegou a valer R$ 2,15 no final de maio. Embora seja benéfico para empresas exportadoras, a alta do dólar possui um efeito negativo na inflação – que já tem sido motivo de preocupação do governo a um bom tempo – e também nas empresas com dívida lastreada na moeda dos EUA.
Apesar disso, Mantega fez questão de reforçar que o combate à inflação será feito com “os instrumentos que o Banco Central usou na semana passada”, referindo-se à elevação de 0,5 ponto percentual na Selic, levando-a para 8,0% ao ano. Importante mencionar que o próprio aumento da taxa básica de juros pode aumentar o fluxo de moedas estrangeiras para cá, tendo em vista o “spread” entre as taxas do Brasil e das grandes economias do mundo – que estão bem próximas de 0%.
Mudando a mão anos depois
Mantega lembra das elevações do IOF anunciadas nos últimos anos, em um cenário que era completamente diferente do atual. “No passado, nós tínhamos elevado este tributo, que era zero para 6%, porque havia grande liquidez no mercado internacional e ameaçava ingressar fortemente no Brasil, atrapalhando o nosso câmbio e as nossas atividades. Fomos obrigados a colocar uma série de obstáculos para o capital de curto prazo. Com o tempo, as coisas foram se normalizando”, afirmou o ministro, que fez questão de reforçar que o “normal” é não ter impedimentos à entrada de capital no Brasil.
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Sobre a liquidez internacional, é válido ressaltar que podemos estar próximos de um processo de “enxugamento” nas principais economias do mundo. O Estados Unidos é um dos países que já começa a discutir a retirada de estímulos econômicos anunciados nos anos de agravamento da crise financeira. Especula-se que o QE3 (Quantitative Easing 3), programa do governo norte-americano que consiste na compra mensal de US$ 40 bilhões em títulos públicos, possa ser retirado após ainda neste ano, o que deve afetar bastante o aspecto “liquidez” nos mercados.
Fluxo cambial e balança comercial
Agora é ver o que essa medida de fato trará em dois dos “indicadores” do câmbio brasileiro: o fluxo cambial e a balança comercial. O primeiro mostra no acumulado do ano – até o dia 24 de maio – um saldo positivo de US$ 12,25 bilhões, embora o saldo financeiro ainda esteja negativo em US$ 3,55 bilhões. A redução do IOF deve melhorar esse desempenho deficitário.
Já a balança comercial deve ser impactada negativamente, tendo em vista que nossos produtos ficarão mais “caros” para o estrangeiro. Vale lembrar que o saldo entre nossas exportações e importações teve seu pior resultado para um mês de maio desde 2002, acumulando no mês passado déficit de US$ 760 milhões.
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No acumulado do ano, o saldo negativo é de US$ 5,392 bilhões, o pior resultado de toda a série histórica do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), iniciado em 1993.
