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SÃO PAULO – Ao longo dos últimos anos, tem se intensificado no Brasil o debate a respeito da necessidade de se promover um alongamento da dívida pública, dada a inexistência no país de títulos de longo prazo cuja liquidez seja significativa.
Dentro deste contexto, surge uma pergunta diretamente relacionada à questão acima: por que devemos alongar a dívida pública? A resposta a esta indagação norteou a palestra ministrada pelo Professor do Departamento de Economia da PUC-RJ, Márcio Garcia, no 2º Seminário Anbid de Mercado de Capitais.
Intuição e dados empíricos
Intuitivamente, é de se imaginar que a existência de um juro de longo prazo líquido estaria associada à necessidade dos agentes econômicos de realizar investimentos de longo prazo, considerou o professor.
Entretanto, de acordo com Garcia, dados empíricos sugerem que países com mercados financeiros mais organizados (em geral, mais desenvolvidos) apresentam títulos de prazo mais longo, indicando uma eventual correlação positiva presente entre o prazo médio dos bônus e a possibilidade de crescimento econômico sustentável.
Experiência internacional
Antes de abordar especificamente o caso brasileiro, o professor expôs algumas experiências internacionais de sucesso no processo de alongamento de suas dívidas, como México, Polônia e Israel. Nestes países, a medida em questão não foi adotada de forma isolada, mas uma trajetória de redução da razão dívida sobre PIB (Produto Interno Bruto) a acompanhou. Este foi, justamente, o ponto central levantado por Garcia.
Por si só, o processo de alongamento da dívida pública de qualquer país, quando analisado isoladamente, não faz sentido. Este deve estar combinado a uma estratégia mais ampla de redução do risco sistêmico, da qual faz parte a redução da dívida/PIB. Somente desta forma, a estratégia representaria, de fato, redução e não realocação de risco.
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Caso brasileiro
Ao tentar transpor as experiências internacionais em questão para o Brasil, pode-se notar uma certa incompatibilidade, destacou o professor. Isto porque a dinâmica da dívida do país apresenta problemas significativos.
Talvez o mais importante deles seja o percentual significativo da dívida atrelado à Selic. A taxa, referência para o juro de curto prazo, apresenta, historicamente, elevada volatilidade, o que dificulta a “tomada de risco” por parte dos investidores, dado o expressivo grau de incerteza a ela associado.
Relação com a inflação
Outro aspecto lembrado por Garcia diz respeito à correlação entre alongamento da dívida e inflação, visto que, à medida que há uma desaceleração da alta nos preços, produz-se uma queda no juro real, acarretando um declínio mais acentuado no juro nominal, o que contribui para o alongamento da dívida pública.
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Todavia, o país não conta com um histórico favorável neste quesito, sobretudo porque apenas recentemente a inflação esperada convergiu à inflação de fato verificada, o que exige um maior prêmio de risco. Ademais, cabe ressaltar que não há incentivos substanciais para um alongamento da dívida pública no Brasil, em virtude do patamar bastante elevado do overnight.
Reformas institucionais
Infere-se, portanto, que para haver uma redução sustentável do risco sistêmico no país seria necessária a adoção de uma série de reformas institucionais, como reforma judiciária e política, a consolidação das instituições democráticas, entre outras.