Dívida pública cresce em 2003, mas fica dentro da meta do Tesouro Nacional

SÃO PAULO – Mais um ponto positivo para o governo: o aumento da dívida pública mobiliária, ou seja, aquela formada pelos títulos em poder do público, ficou em linha com a trajetória traçada pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentando no início de 2003, segundo o Relatório Anual da Dívida Pública, divulgado pelo Tesouro Nacional na quarta-feira, dia 14 de janeiro.

Elevação da dívida dentro das projeções do Tesouro

Neste sentido, o estoque da Dívida Pública Mobiliária Fiscal Interna (DPMFi) atingiu R$ 731,4 bilhões no final do ano passado, o que corresponde a uma elevação de 17,36% frente ao patamar registrado em dezembro de 2002, que era de R$ 623,2 bilhões. De acordo com o PAF 2003, a DPMFi deveria atingir um patamar entre R$ 690 bilhões e R$ 750 bilhões em 2003, o que sinaliza o cumprimento da meta fiscal do governo.

Quando acrescentamos a parcela da dívida externas em títulos, podemos constatar que a Dívida Pública Federal (DPF) atingiu o patamar de R$ 965,8 bilhões no final do ano passado, configurando um crescimento de 8,11% em relação a 2002. Este aumento também ficou dentro do intervalo projetado no PAF 2003, que apontava para um estoque da DPF entre R$ 940 bilhões e R$ 1,02 trilhão.

Forte redução da exposição cambial

Outro fator de destaque no Relatório Anual da Dívida Pública, do Tesouro Nacional, diz respeito à composição do estoque da DPMFi ao longo do ano passado. Analisando os dados do Tesouro, podemos constatar que houve uma forte redução da exposição cambial, bem como uma maior participação dos títulos prefixados no total da dívida pública federal.

Dessa maneira, a parcela da DPMFi atrelada ao câmbio passou de 22,4% do total em 2002 para 10,8% em 2003, ficando, assim, abaixo da meta mínima traçada pelo PAF 2003, que apontava para uma participação dos títulos atrelados ao câmbio na DPMFi entre 13% e 22% no ano passado. Os títulos prefixados, por sua vez, que representavam 2,2% da DPMFi em 2002 ampliaram sua participação para 12,5% em 2003, dentro do intervalo-meta de 5% a 15%.

Considerando-se, agora, a dívida pública federal (DPF), que inclui também a dívida externa, esta tendência também é verificada, de forma que a parcela de títulos atrelados ao câmbio na DPF foi reduzida de 45,8% em 2002 para 32,4% em 2003, abaixo do intervalo de meta estabelecido pelo Tesouro, que era de 36% a 45%. Já a participação dos prefixados na DPF foi ampliada de 1,5% para 9,5% nesta mesma comparação, dentro do intervalo estimado pelo PAF 2003, de 4% a 11%.

Confira na tabela abaixo a composição da DPMFi de acordo com os principais indexadores dos títulos:

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional