Dívida líquida do setor público registra forte redução, para 52,2% do PIB

DLSP registrou retração de 5,45%, passando de R$ 888,140 bilhões em março para R$ 839,756 bilhões em abril

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SÃO PAULO – O Banco Central do Brasil divulgou nesta quinta-feira a Nota da Política Fiscal referente ao mês de abril de 2003, que revelou que a dívida líquida do setor público mostrou um forte recuo de 5,45% em relação a março. O saldo da dívida líquida total passou, dessa forma, de R$ 888,140 bilhões em março para R$ 839,756 bilhões em abril, o que corresponde a 52,2% do PIB.

A forte desvalorização do dólar em abril, que superou 13%, foi o principal responsável pela queda no endividamento do setor público, afetando principalmente a esfera federal. Somente este componente gerou um efeito de R$ 64,404 bilhões

Além disso, a geração de um superávit nominal de R$ 3,47 bilhões, como resultado de um superávit primário recorde e de menores pagamentos de juros, também contribuiu para a queda da dívida.

Dívida interna líquida federal cai 2,95% em abril

É interessante destacar que, deste total, a maior parcela corresponde ao Governo Federal, que responde por R$ 529,736 bilhões. Os governos estaduais, por sua vez, responderam por R$ 268,244 bilhões, enquanto os municipais registraram uma dívida líquida total de R$ 36,759 bilhões.

A dívida interna líquida do Governo Federal, ou seja, a parcela da dívida total do Governo Federal após a subtração da dívida externa, registrou um forte recuo de 2,95% no mês de abril, tomando-se como base março de 2002. Dessa maneira, o saldo total da dívida interna federal passou de R$ 332,627 bilhões em fevereiro para R$ 322,829 bilhões em abril.

Quando expresso em termos de porcentagem do PIB, o saldo recuou de 20,6% para 20,1%, uma vez que, enquanto a dívida mobiliária do Tesouro Nacional passou de R$ 573,017 bilhões em março para R$ 578,143 bilhões em abril, a conta relacionamento com o Banco Central caiu de R$ 196 bilhões para R$ 183,717 bilhões em abril.

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Vale destacar ainda que o crédito do Governo Federal com os Estados aumentou de R$ 230,636 bilhões em março para R$ 234,760 bilhões em abril, porque o governo central assumiu novas dívidas.

Dívida interna do BC registra decréscimo de 35% no mês

Assim como a dívida interna líquida do Governo Federal, a dívida interna do Banco Central seguiu uma tendência de queda, registrando decréscimo de 35% no mês. Neste sentido, o saldo da dívida interna do BC passou de R$ 40,176 bilhões em março (2,5% do PIB) para 26,086 bilhões em abril (1,6% do PIB).

Esta significativa diminuição da dívida interna do BC está intrinsecamente ligada à redução da dívida mobiliária do Bacen de R$ 53,206 bilhões em março para R$ 52,518 bilhões em abril, refletindo o forte ganho da autoridade monetária com swaps cambiais, que foi conseqüência da forte queda do dólar.

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Cerca de 80% da dívida dos estados são com a União

A dívida interna líquida dos estados foi ampliada no mês de abril, passando de R$ 249,860 bilhões em março para R$ 252,970 bilhões, uma elevação de 1,24%.

Cerca de 80% deste montante foram referentes à parcela da dívida dos estados com o Governo Federal, que ficou em R$ 205,358 bilhões em abril (15,7% do PIB) contra os R$ 201,781 bilhões apurados março (15,5% do PIB). Conforme pode-se perceber na análise dos dados, houve um maior comprometimento dos Estados com o pagamento da dívida junto ao Governo Federal, traduzido pelo aumento de 1,77% da parcela.

Endividamento segue elevado

Apesar de cair um pouco menos do que a estimativa dos analistas, a relação entre dívida pública e PIB voltou a recuar de forma significativa em abril, refletindo principalmente a valorização do real frente ao dólar no período.

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Embora seja bastante inferior aos patamares registrados na segunda metade de 2002, quando chegou a atingir 63,6% do PIB em setembro, o endividamento em relação ao PIB, de 52,2% em abril, segue elevado, mesmo com a significativa desvalorização do dólar nos últimos meses.