Dívida do Tesouro com o BNDES salta R$ 8,7 bilhões e chega a R$ 26 bi

Valor aumentou com a título de equalização,  que é o valor que o Tesouro paga ao BNDES por empréstimos de linhas cujos juros ficam abaixo da taxa de juros de longo prazo
Sede do BNDES, no Centro do Rio de Janeiro
Sede do BNDES, no Centro do Rio de Janeiro

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A dívida do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos pagamentos a título de equalização de taxas de juros saltou R$ 8,68 bilhões em 2014 ante o ano anterior, atingindo R$ 26,1 bilhões. A equalização é o valor que o Tesouro paga ao BNDES por empréstimos de linhas cujos juros ficam abaixo da taxa de juros de longo prazo (TJLP, hoje em 6% ao ano). A TJLP, elevada em 0,5 ponto porcentual na quinta-feira, 26, baliza tanto os empréstimos concedidos pelo banco quanto o crédito que ele toma para então emprestar às empresas.

Normalmente, nenhum banco empresta a juros inferiores àqueles que paga para se financiar – na verdade, parte do lucro das instituições financeiras vem de empréstimos aos clientes por taxas superiores àquelas pagas para tomar crédito; a diferença é chamada de “spread”.

Portanto, para oferecer financiamentos com juros abaixo da TJLP, o BNDES teria prejuízo. Como o crédito subsidiado é considerado de interesse social, o Tesouro paga pelo “prejuízo”. As linhas de crédito passíveis de equalização, segundo o BNDES, são o Programa de Sustentação do Investimento (PSI, criado como reação à crise de 2008, com juros mais baratos para os investimentos das empresas), o Pronaf (crédito à agricultura familiar), o Revitaliza e Programas Agropecuários.

O economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calcula que 90% dos gastos com equalização são do PSI. “Quase metade do ativo do BNDES é equalizável.” Em vários períodos, os juros dessas linhas estiveram abaixo da TJLP.

Até o ano passado, as taxas do PSI variavam de 4% a 8% ao ano. Ao ser renovado para 2015, o PSI veio com orçamento menor e as taxas passaram para 6,5% a 11% ao ano. Reduzir os subsídios nos juros é um dos itens defendidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na mudança de rota da política econômica.

Para Almeida, do Ipea, ainda não está claro como a nova equipe da Fazenda lidará com o pagamento da diferença nos juros. Até ontem, o governo pagou apenas R$ 161,73 milhões ao BNDES a título de equalização do PSI. Ainda assim, há um saldo de “restos a pagar” (valores que ficam de um exercício para o seguinte) de R$ 8,73 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.