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SÃO PAULO – Prevista para ocorrer ainda esta semana, a assinatura dos novos contratos de concessão de telefonia fixa, a vigorarem a partir de 2006, foi postergada, informou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na última quarta-feira.
A discrepância entre as idéias do Ministério das Comunicações e da agência reguladora a respeito do Telefone Social ou Aice (Acesso Individual Classe Especial) estaria motivando o adiamento da assinatura dos contratos.
Enquanto o ministro das Comunicações Hélio Costa defende a implementação do Telefone Social, a Anatel deseja estabelecer o Aice, que garantiria a isonomia dos serviços oferecidos a todos os usuários, não ferindo, portanto, a regulamentação do setor.
Novo cronograma
De acordo com nota publicada pelo Ministério das Comunicações, os novos contratos de concessão devem agora ser assinados no próximo dia 22 de dezembro, entretanto, a Anatel ainda não confirma a informação.
