Publicidade
Divisão de Habilitação – Setor de CNHs Apreendidas e Cassadas
O Delegado de Polícia Dirigente
Considerando que o ofício nº S/NR, datado de 17/04/2007,
expedido pelo(a) Foro Regional V – S M Pta, comunica que o(a)
condutor(a) Edmar Becker dos Santos Ruivo, RG 27.937.419/SP,
CNH PGU/Reg nº. 02307362849, categoria B, expedida neste
Departamento, foi condenado(a) no Processo nº
005.00.503576-1, como incurso no(a) artigo 302 do CTB,
Resolve determinar a apreensão da CNH e/ou planilha, ou ainda
a juntada aos autos de: Boletim de Ocorrência, ou declaração
de extravio ou perda, a partir desta data, Pelo Prazo de Dois
Anos, devendo, ao Final do Período, submeter-se ao curso de
reciclagem e aos exames de sanidade física e mental, legislação
de trânsito e prático de direção veicular, pelo envolvimento em
ocorrência de trânsito com vítima(s), nos termos do artigo 160
do CTB.
Registre-se, apreenda-se e notifique-se o(a) interessado(
a) de sua inabilitação, enquanto realiza os exames, bem
como das penas do artigo 263, incisos I e III do Código de
Trânsito Brasileiro. (Port. 81)
Considerando que o ofício nº S/NR, datado de 20/09/2007,
expedido pelo(a) Decrim 4, comunica que o(a) condutor(a) Jose
Borges da Silva, RG 25.056.247/SP, CNH PGU/REG nº.
02603515307, categoria D, expedida neste Departamento, foi
condenado(a) no Processo nº 680.725, como incurso no(a) artigo
302 DO CTB., resolve
Continua depois da publicidade
Determinar a apreensão da CNH e/ou
planilha, ou ainda a juntada aos autos de: Boletim de
Ocorrência, ou declaração de extravio ou perda, a partir desta
data, Pelo Prazo de Dois Meses, devendo, ao Final do Período,
submeter-se ao curso de reciclagem e aos exames de sanidade
física e mental, legislação de trânsito e prático de direção veicular,
pelo envolvimento em ocorrência de trânsito com vítima(
s), nos termos do artigo 160 do CTB.
Registre-se, apreendase
e notifique-se o(a) interessado(a) de sua inabilitação,
enquanto realiza os exames, bem como das penas do artigo
263, incisos I e III do Código de Trânsito Brasileiro. (Port. 82)
Considerando que o ofício nº S/NR, datado de 25/07/2007,
expedido pelo(a) Foro Regional de Sto Amaro, comunica que
o(a) condutor(a) Diosdelio Jesus da Silva, RG 27.630.473/SP,
CNH PGU/REG nº. 00700728776, categoria AE, expedida neste
Departamento, foi condenado(a) no Processo nº
002.04.003034.4, como incurso no(a) artigo 302 do CTB.,
resolve
Continua depois da publicidade
Determinar a apreensão da CNH e/ou planilha, ou ainda
a juntada aos autos de: Boletim de Ocorrência, ou declaração
de extravio ou perda, a partir desta data, Pelo Prazo de Dois
Meses, devendo, ao Final do Período, submeter-se ao curso de
reciclagem e aos exames de sanidade física e mental, legislação
de trânsito e prático de direção veicular, pelo envolvimento em
ocorrência de trânsito com vítima(s), nos termos do artigo 160
do CTB. (Port. 83)
Considerando que o ofício nº S/NR, datado de 24/04/2007,
expedido pelo(a) Foro Regional de Sto Amaro, comunica que
o(a) condutor(a) Paulo Roberto Pereira da Cunha, RG
19.107.969-8/SP, CNH PGU/REG nº. 00847999090, categoria B,
expedida neste Departamento, foi condenado(a) no Processo nº
002.03.013196.2/00, como incurso no(a) artigo 302 do CTB.,
resolve
Determinar a apreensão da CNH e/ou planilha, ou ainda
a juntada aos autos de: Boletim de Ocorrência, ou declaração
de extravio ou perda, a partir desta data, Pelo Prazo de Dois
Meses e Vinte Dias, devendo, ao Final do Período, submeter-se
ao curso de reciclagem e aos exames de sanidade física e mental,
legislação de trânsito e prático de direção veicular, pelo
envolvimento em ocorrência de trânsito com vítima(s), nos termos
do artigo 160 do CTB. (Port. 84)
Continua depois da publicidade
Considerando que o ofício nº 379/07, datado de
17/04/2007, expedido pelo(a) 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, comunica que o(a) condutor(a) Ricardo Saturnino da
Silva, RG 27.476.235-3/SSP/SP, CNH PGU/REG nº.
03242513463, categoria B, expedida neste Departamento, foi
condenado(a) no Processo nº 004.05.027367-5, como incurso
no(a) artigo 302 do CTB., resolve
Determinar a apreensão da
CNH e/ou planilha, ou ainda a juntada aos autos de: Boletim de
Ocorrência, ou declaração de extravio ou perda, a partir desta
data, devendo, submeter-se ao curso de reciclagem e aos exames
de sanidade física e mental, legislação de trânsito e prático
de direção veicular, pelo envolvimento em ocorrência de
trânsito com vítima(s), nos termos do artigo 160 do CTB.
Registre-se, apreenda-se e notifique-se o(a) interessado(a) de
sua inabilitação, enquanto realiza os exames, bem como das
penas do artigo 263, incisos I e III do Código de Trânsito
Brasileiro. (Port. 85)
Continua depois da publicidade
Considerando que o ofício nº Certidão de Objeto e Pé,
datado de 18/09/2007, expedido pelo(a) Forum Regional III –
Jabaquara, comunica que o(a) condutor(a) Ronaldo Kawano
Alves, RG 19.684.348-0/SP, CNH PGU/REG nº. 02096460808,
categoria B, expedida neste Departamento, foi condenado(a)
no Processo nº 003.01.019962-7/00, como incurso no(a) artigo
302 do CTB., resolve
Determinar a apreensão da CNH e/ou planilha,
ou ainda a juntada aos autos de: Boletim de Ocorrência,
ou declaração de extravio ou perda, a partir desta data, devendo,
submeter-se ao curso de reciclagem e aos exames de sanidade
física e mental, legislação de trânsito e prático de direção
veicular, pelo envolvimento em ocorrência de trânsito com vítima(
s), nos termos do artigo 160 do CTB.
Registre-se, apreendase
e notifique-se o(a) interessado(a) de sua inabilitação,
enquanto realiza os exames, bem como das penas do artigo
263, incisos I e III do Código de Trânsito Brasileiro. (Port. 86)
Considerando que o ofício nº 523/07, datado de
23/05/2007, expedido pelo(a) Forum Distrital de Parelheiros,
comunica que o(a) condutor(a) Marcio Costa Bandeira, RG
28.595.806/SP, CNH PGU/REG nº. 00785078603, categoria D,
expedida neste Departamento, foi condenado(a) no Processo nº
012.02.000912.9/00, como incurso no(a) artigo 302 do CTB.,
resolve
Determinar a apreensão da CNH e/ou planilha, ou ainda
a juntada aos autos de: Boletim de Ocorrência, ou declaração
de extravio ou perda, a partir desta data, Pelo Prazo de Dois
Anos, devendo, ao Final do Período, submeter-se ao curso de
reciclagem e aos exames de sanidade física e mental, legislação
de trânsito e prático de direção veicular, pelo envolvimento em
ocorrência de trânsito com vítima(s), nos termos do artigo 160
do CTB.
Registre-se, apreenda-se e notifique-se o(a) interessado(
a) de sua inabilitação, enquanto realiza os exames, bem
como das penas do artigo 263, incisos I e III do Código de
Trânsito Brasileiro. (Port. 87)
Considerando que o ofício nº 223/2007, datado de
09/04/2007, expedido pelo(a) Forum Regional VI – Penha de
França, comunica que o(a) condutor(a) Douglas Augusto
Lucena, RG 24.993.779-7/SP, CNH PGU/REG nº. 460142470,
categoria A, expedida neste Departamento, foi condenado(a)
no Processo nº 006.01.005268-8/00, como incurso no(a) artigo
302 e 306 do CTB., resolve
Determinar a apreensão da CNH
e/ou planilha, ou ainda a juntada aos autos de: Boletim de
Ocorrência, ou declaração de extravio ou perda, a partir desta
data, devendo, submeter-se ao curso de reciclagem e aos exames
de sanidade física e mental, legislação de trânsito e prático
de direção veicular, pelo envolvimento em ocorrência de
trânsito com vítima(s), nos termos do artigo 160 do CTB.
Registre-se, apreenda-se e notifique-se o(a) interessado(a) de
sua inabilitação, enquanto realiza os exames, bem como das
penas do artigo 263, incisos I e III do Código de Trânsito
Brasileiro. (Port. 88)