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SÃO PAULO – O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) suspendeu a comercialização de dois lotes, com um total de oito mil botijões de gás, por conta de irregularidade na quantidade de produto vendido. A operação foi realizada na região de Paulínia, entre segunda (06) e terça-feira (07).
A blitz averiguou oito empresas distribuidores. Destas, duas vendiam recipientes com menos de 13 quilos: a Consigás Distribuidora, com menos 509 gramas, e a Gás Ltda e SHV Gás Brasil Ltda (Minasgás), com menos 634 gramas.
“Mais leves”
Vela lembrar que não eram todas as unidades que estavam “mais leves”. Segundo o chefe do núcleo de fiscalização de produtos pré-medidos do Ipem-SP, Paulo Lopes, a análise é feita por amostragem.
Portanto, de 4 mil unidades em cada uma das duas distribuidoras, 32 foram averiguadas. Destas, foi verificado desacordo em igual proporção tanto para a Consigás quanto para a Minasgás: três bitijões. Por essa quantidade de amostragem, apenas dois podem possuir menos produto. Ambas as empresas foram autuadas por esse motivo.
Informações ao consumidor
No que diz respeito a informações ao consumidor, a Consigás não especificava o valor da tara de maneira visível em um dos botijões. Tara é o nome técnico para a diferença entre o peso do recipiente e seu conteúdo. Veja: para averiguar se a quantidade vendida está dentro da norma (13 quilos), pesa-se o botijão com e sem gás.
Com isso, é possível que o consumidor averigue se o peso do botijão está correto.
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Transporte
A fiscalização ainda constatou que, de 243 veículos que transportam GLP, apenas 65 estavam em dia com a legislação, por conta da ausência de documentação obrigatória. No total, foram 178 notificações, representando 73% do total.
Até janeiro de 2007, o IPEM-SP inspecionou 959 veículos e 650 (68%) receberam o certificado, documento que passa ser obrigatório para que o veículo possa transitar em todo o Estado de São Paulo. Os reprovados devem sanar as irregularidades apontadas pelos técnicos para passar por nova inspeção.
De acordo com técnicos do instituto, por meio de nota, “o transporte inadequado do GLP, que é inflamável, coloca em risco a coletividade, além de causar sérios prejuízos ao patrimônio público e privado e da possibilidade de danos ao meio ambiente”.
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Penalidade
A partir da constatação de irregularidades, os responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa à Superintendência do instituto.
Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso, para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.