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SÃO PAULO – No começo deste ano, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou a inclusão de cem novos procedimentos para cobertura obrigatória dos planos de saúde, a partir de abril. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) anunciou que acredita que o rol é excludente e não atende a algumas necessidades do consumidor.
“Existem restrições, geralmente de ordem econômica, e o exemplo mais gritante é o de transplantes”, afirmou a advogada do Idec, Daniela Trettel. Ficaram fora do novo rol os transplantes halogênios de medula óssea (quando doada por terceiros) e os de coação, figado, pâncreas, pulmão, entre outros, necessários para manter a saúde do usuário.
“A pessoa acaba tendo que recorrer ao SUS [Sistema Único de Saúde] para fazer o transplante”, disse. Ela ainda citou a exclusão do pet scan, usado para tratamento de câncer.
Especialistas inclusos
O novo rol permite consultas a médicos que antes estavam fora da lista, como nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. “Permite apenas seis consultas ao ano. Não é suficiente para começar um tratamento. É só uma amostra grátis”, afirmou a advogada.
Ela ainda disse que muitos consumidores só têm acesso a esse serviço por meio do Poder Judiciário. Hoje, o usuário é assistido apenas por terapia de crise, quando estão em casos avançados de doenças, como a depressão profunda.
A advogada afirmou que a saúde não deve ser curativa, mas preventiva, o que traz redução dos custos para as operadoras. “As operadoras não disseram que vão aumentar o valor por causa dos novos procedimentos? Quantas consultas não poderiam ser pagas se evitassem uma cirurgia bariátrica, que é a de redução de estômago, com idas ao nutricionista?”, questionou.
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Planejamento familiar
O Idec apontou como ponto positivo os procedimentos referentes ao planejamento familiar, como laqueadura, laparoscopia, DIU (Dispositivo Intra-Uterino) e vasectomia. Ainda foi apontado como positivo o “caráter organizacional” do rol.
