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SÃO PAULO – A política teve mais um dia efervescente ontem (temperatura sobe todos os dia) com a deflagração de mais uma etapa da Operação Lava-Jato, decisões pró e contra o ex-presidente Lula no STF, a elevação do tom do discurso da presidente da República contra o “golpe” do impeachment e as ameaças dos movimentos sociais, como o do sem teto, de incendiar o país caso Dilma seja afastada do Palácio do Planalto. Mas quem está ardendo mais para o brasileiro é a economia, independentemente do imbróglio político. E com riscos de continuar piorando por causa disso.
Ontem, por exemplo, tivemos duas notícias que são claramente os reflexos, nas costas da sociedade, da condução da política econômica e da falta de solução para os problemas que se apresentam. E explicam as resistências ao governo. O Brasil perdeu, em fevereiro 104,6 mil empregos com carteira assinada, o pior resultado para o mês desde 1992. No bimestre, já soma uma baixa de 204 mil postos de trabalho formais, com a previsão de fechar no ano com menos 1,5 milhão de trabalhadores com garantias fora do mercado.
E em consequência em grande parte do desemprego, pela primeira vez desde 2001, a desigualdade voltou a avançar no Brasil no ano passado. Segundo o pesquisador da FGV, Marcelo Néri, ex-ministro de Dilma, e um dos primeiros estudiosos a detectar o nascimento do que se chamou de “classe C do Lula” no Brasil, a renda per capita do brasileiro, que crescia à média de 3,3% no período 2001-2014, caiu 2,2% no último trimestre de 2015, revertendo a tendência dos últimos 14 anos.
Esta semana o IBGE deve divulgar os dois índices de desemprego que apura – a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), restrita a seis regiões metropolitanas, e a PNAD-Contínua, mais abrangente, com cerca de 3.500 municípios – e a expectativa da maior parte dos analistas é que as duas ainda não trarão bons fluidos.
Outra notícia a indicar que o quadro ainda é preocupante foi dada pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em audiência no Senado: apesar das pressões (e da opinião de muitos analistas) para que o BC comece a diminuir os juros, ele descartou a redução da taxa Selic (atualmente em 14,25% ao ano) no atual cenário. Ou seja, com a inflação ainda incomodando.
Com o que está sendo chamado “de dominância política” no país, o Ministério da Fazenda está girando como uma “biruta de aeroporto” para tentar criar um ambiente mais favorável para a atividade econômica e melhorar um pouco a deterioradíssima confiança dos agentes econômicos no governo.
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Quando alguns especialistas dizem que ele age “como biruta de aeroporto” é que age de acordo com o sopro do vento – ora ataca com sugestões de mais austeridade fiscal (de agrado dos agentes privados) ora ataca com medidas de frouxidão (de agrado dos agentes políticos em geral e dos governistas em particular).
Na segunda e na terça-feira essa dicotomia ficou bem caracterizada. Na segunda, o ministro Nelson Barbosa anunciou algumas alterações na política econômica (vide “Primeiras” de ontem) que foram interpretadas como de “frouxidão” fiscal.
Ontem, para compensar, o Ministério do Planejamento determinou mais um contingenciamento de R$ 21 bilhões no Orçamento desde ano, além dos R$ 23 bilhões já contingenciados anteriormente. Na correção Orçamentária, a ser explicada até o fim do mês, o governo reviu para cima a previsão de queda do PIB, de 2,9% para 3,08% e indicou que a inflação pode ficar acima do limite de tolerância dos 6,5%.
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Hoje, porém, o ministro Nelson Barbosa, ressalvando-se juízos de última hora, deve anunciar outra virada na “biruta” – o envio ao Congresso da proposta de alteração da meta de superávit primário (só do governo federal) de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões.
Deve seguir também para aprovação dos deputados e senadores o projeto que estabelece um limite de gastos para estados e municípios e estabelece até a possibilidade de redução do aumento do salário mínimo e do reajuste de salários dos servidores públicos em caso de dificuldades fiscais.
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Odebrecht vai fazer delação premiada
Quem conhece o “pensamento único” do Congresso Nacional, ainda mais em ano eleitoral e com o governo em grave “déficit de confiança”, sabe que a possibilidade de alguma coisa desse teor ser aprovada no Legislativo agora é pequena. Os parlamentares estão fugindo de qualquer risco de desgaste – portanto, de medidas que para eles são impopulares. Haja vista que a CPMF é quase já um cadáver insepulto e a DRU não anda.
Sem um grande acordo, dizem os analistas, a economia não vai praticamente andar.
E esse “grande acordo”, ainda que emergencial e pontual, está no momento cada vez mais difícil em função da radicalização do ambiente político, do “pensamento único” vigente no momento – a presidente e o PT e aliados nos movimentos sociais unicamente agindo para evitar o impedimento da presidente via Congresso Nacional, e a oposição (com parte já elevada dos próprios aliados da Dilma) com os olhos concentrados no impeachment.
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Nesse terreno, ontem foi um dia em que a presidente, cujos dias têm sido muito amargos com notícias totalmente adversas, colher alguns bons frutos. Por decisão do ministro Teori Zavascki, que mandou tornar sigilosas as gravações obtidas pela Operação Lava-Jato divulgadas nos últimos dias e ordenou que o processo contra Lula fosse transferido do juiz Aldo Moro para o Supremo, o principal aríete de Dilma ficou livre, pelo menos temporariamente, de ter sua prisão decretada desde Curitiba.
Com isso, Lula, mesmo sem ser formalmente ministro – a decisão se ele pode ou não ocupar a Casa Civil só sairá na semana que vem ou até um pouco mais tarde -, está mais livre para tentar reaglutinar mais fieis contra o impeachment, para garantir pelo menos 172 votos de deputados contra a proposta de impedimento na Câmara.
A movimentação do governo deixou claro que, falhando essa tentativa (com o crise econômica grassando, mais e mais aliados dão sinais de querer pular do barco oficial), a estratégia será ir brigar no Supremo Tribunal Federal (STF). Num discurso duro a um grupo de juristas que foram hipotecar solidariedade a ele ontem, Dilma subiu o tom (ainda que indiretamente) contra Moro, os promotores e a PF da Lava-Jato, e sob muitos aplausos referiu-se várias vezes ao “golpe” do impeachment.
Dilma chegou a evocar o movimento pela posse de Jango, em 1961. A sugestão é que a presidente leve essa embate político também para as ruas.
No mesmo tom, sindicatos e movimentos sociais prometem reagir. Guilherme Boulos, o líder dos sem teto, disse que se o impeachment for aprovado não haverá sossego, o país “será incendiado”.
Informa o jornal “O Globo” que o Itamaraty enviou na sexta-feira telegramas a embaixadas e representações do Brasil no Exterior orientando-as a difundir mensagens de entidades denunciando para o risco de um golpe político no país. O texto pedia que cada posto designasse um diplomata para dialogar com as organizações da sociedade civil locais.
O problema da presidente (e do mundo político em geral) é que a Operação Lava-Jato – críticas e pressões à parte para contê-la – segue até agora inexorável. Nesta terça-feira desencadeou-se mais uma fase dela, a 26ª, denominada Xepa. Novamente foi uma manhã de pânico – com o esquema habitual de prisões, conduções coercitivas, buscas e apreensões.
O objetivo era levantar dados sobre as ações da Odebrecht, a principal financiadora de campanhas no país, suspeita de pagar propinas para obter contratos e apoios do governo, com uso de dinheiro desviado no petrolão e de outras obras públicas. Os dados levantados em vários estados, assim como os depoimentos dos detidos, ainda levarão algum tempo para serem “deglutidos”.
Porém, a “Xepa” já surtiu um efeito imediato: a Odebrecht, a única das grandes empreiteiras envolvidas na Lava-Jato que ainda se recusava cooperar com as investigações, anunciou oficialmente que seus executivos aderirão à chamada “delação premiada”, inclusive o presidente licenciado da companhia Marcelo Odebrecht. A proposta de delação ainda precisa ser aceita pelo Ministério Público e homologada pelo STF. Porém, só a notícia da decisão da empresa de colaborar já causou calafrios em Brasília e adjacências, no universo político-partidário em geral.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “País fecha 104,6 mil vagas em fevereiro” (Estado/Folha/Globo/Valor)
– “[Em 2015] desigualdade avança desde 2001” (Valor)
– “Passivo trabalhista da Petrobras dobra” (Valor)
– “Parte do Conselho Fiscal reprova balanço de 2015 da Petrobras” (Globo)
– “BR Distribuidora fecha ano com prejuízo de R$ 1,2 bi” (Estado)
– “BR só interessa a investidores se Petrobras vender controle” (Valor)
– Argentina volta a restringir importações do Brasil” (Valor)
– “Ministério Público deve evitar paixão das ruas, diz Janot” (Estado/Folha)
– “STF concede perdão a seis condenados do mensalão” (Estado)
– “86 deputados federais já mudaram de partido em janela” (Estado)
– “Homicídios crescem no Interior e no Nordeste, país é campeão mundial” (Valor)
– “Ataques do Estado Islâmico matam 31 em Bruxelas” (Estado/Globo/Folha)
LEITURAS SUGERIDAS
Celso Ming – “Maré de incertezas” (diz que para alguns analistas o impeachment ajudaria na solução da crise econômica, mas para outros o processo aprofundará os tempos de dureza) – Estado
Editorial – “A devastação da Petrobras” (diz que o PT pode incluir entre suas façanhas a devastação da maior empresa brasileira) – Estado
Delfim Neto – “Armaggedon” (diz que será difícil provar que a escolha da Lula para ministro visou dar a ele foro privilegiado, mas que a situação é muito grave e poderá eventualmente reforçar os argumentos pelo impeachment) – Folha
Fernando Exman – “Mingua o apoio contra o impeachment” (diz que defesa de Dilma pode se restringir ao PT, PC do B e PSOL) – Valor