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A presidente Dilma Rousseff e o PT puseram em marcha este fim de semana seus últimos cartuchos para tentar conter a aprovação do impeachment no Senado, com base na busca de apoio via movimentos sindicais e populares.
1. Na sexta-feira, Dilma assinou uma Medida Provisória aumentando em R$ 180 milhões as verbas de publicidade à disposição da Presidência (R$ 100 milhões) e para a divulgação da Olimpíada no Rio de Janeiro (R$ 80 milhões).
2. Ontem, na comemoração do Dia do Trabalho em São Paulo, no evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Dilma anunciou um reajuste médio de 9,5% para o Bolsa Família e a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda na Fonte.
A presidente, segundo informações de “O Globo”, prepara ainda uma armadilha para o vice-presidente Michel Temer, caso não consiga vencer a batalha do impeachment na Comissão Especial do Senado, em votação prevista para sexta-feira. Façanha, aliás, que, segundo a imensa maioria dos analistas, ela dificilmente conseguirá – tanto nessa etapa como na votação da admissibilidade do processo, na quarta-feira dia 11.
Dilma deve assinar até sexta-feira uma proposta de emenda constitucional antecipando a eleição presidencial de 2018 para 2 de outubro agora, juntamente com as eleições municipais. A presidente e o PT acreditam com isso criar um sério constrangimento para Temer junto a boa parte do eleitorado. Eles se fiam nas pesquisas que indicam que a maioria da população quer a renúncia dos dois e defende o impeachment também de Temer.
No caso específico do aumento da verba de publicidade, o governo sofreu ontem mesmo um pequeno revés: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a validade da Medida Provisória da presidente.
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Desemprego e contas públicas:
a economia ladeira abaixo
Enquanto o governo se concentra desesperadamente na luta pela sobrevivência da presidente Dilma Rousseff e a o vice-presidente Michel Temer se concentra prioritariamente a aparar arestas (contendo a ansiedade e as vaidades de seus antigos e novos aliados) e a montar sua equipe de governo, a situação da economia brasileira se deteriora numa velocidade nunca vista.
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Dois dados divulgados na sexta-feira mostram, à exaustão, que qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment, as soluções para o problema real do país, o da economia, será cruel e exigirá enormes sacrifícios de todo mundo. O discurso das “bondades”, como as praticadas por Dilma ontem, e que também frequenta os propósitos iniciais de um provável governo Temer, é no fundo enganador.
Os números da taxa de desemprego no país no primeiro trimestre e o resultado das contas públicas das três esferas da federação (União, estados e municípios) em março não deixam a menor dúvida quanto a dramaticidade da situação. De acordo com a PNAD Contínua do IBGE, o desemprego atingiu a taxa de 10,9% no trimestre terminado em março, com o Brasil contabilizando a marca de 11,2 milhões de pessoas desempregadas.
No que se refere às contas consolidadas do setor publicou, realizou-se pela primeira vez nos três primeiros meses do ano um déficit primário (gastos maiores que a arrecadação, excluídos os juros) de R$ 5,771 bilhões. O dado mostra a enorme piora das contas estaduais e municipais, que até recentemente vinham apresentando superávits.
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O que indica que o déficit ao final do ano pode ultrapassar os R$ 100 bilhões que alguns analistas já estão prevendo somente no plano federal. É urgente a revisão da meta fiscal, prevista até agora com um superávit de R$ 24 bilhões. Se não fechar esta mudança (alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, via votação no Congresso Nacional) até o dia 22 de maio, o governo será forçado, por absoluta falta de recursos orçamentários, a suspender todas as despesas que não sejam constitucionalmente obrigatórias, inclusive os já parcos investimentos.
Há ainda o quadro calamitoso de algumas estatais. Segundo “O Globo”, o Tesouro Nacional pode ser chamado a socorrer algumas da empresas oficiais. Somente a Eletrobras e a Petrobras tiveram, somadas, um prejuízo de R$ 49,8 bilhões em 2015. No mercado não são poucos os analistas que esperam a capitalização via Tesouro da estatal petrolífera.
Por essas e outras é que, escreve o jornal “O Estado de S. Paulo”, o vice-presidente Michel Temer já não descarta mais a recriação da CPMF, proposta de Dilma já tramitando no Congresso, e que ele havia negado apoiar com certa veemência na semana passada, de acordo com o correligionário Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
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Segundo o “Valor Econômico”, o documento do PMDB “Travessia social”, a proposta de Temer para a área social, indica que o ajuste fiscal virá quando for possível. O partido pretende romper dois ciclos viciosos: um em que baixo crescimento econômico piora o desempenho fiscal e outro em que a situação econômica coloca em risco as políticas fiscais.
Os atos pró e contra o impeachment no domingo correram dentro da chamada normalidade. De extraordinário apenas a ausência de Lula na manifestação da CUT no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O ex-presidente era esperado para discursar ao lado da presidente Dilma Rousseff e cancelou a participação na última hora, por estar com problemas de voz.
Outros destaques dos
jornais do Dia
– “Tesouro pode socorrer estatais [Petrobras, Eletrobras, com prejuízos de R$49,8 bi em 2015]” (Globo)
– “Brasil abre 538 mil empresas no 1º tri, 6,4% mais que em 2015” (Valor)
– “Exportação industrial sobre, mas dólar volta a preocupar” (Valor)
– “Delcídio pede anulação do processo no Senado e deve recorrer ao STF” (Estado/Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Paulo Guedes – “A mentira do golpe II” (diz que a falsa narrativa é, na verdade, o maior de todos os golpes que poderiam ser desferidos contra o regime democrático brasileiro) – Globo
2. Adriano Pires e Abel Holtz – “Propaganda enganosa” (diz que a paralisação da produção explica a queda do consumo de energia) – Globo
3. Cláudio Adilson Gonçalez – “A trajetória insustentável da dívida pública” (diz que o rombo atual é entre R$ 180 bi e R$ 300 bi por ano – 3% a 5% do PIB – e cresce cerca de 0,4% do PIB ao ano) – Estado
4. Valdo Cruz – “Bondade no fim da ruindade” (diz que Dilma ordenou o pacote de bondades que antes condenava, mas que não vai pagar a conta pois a chave do cofre vai para Temer) – Folha
5. Gustavo Loyola – “O milagre do pato amarelo” (diz que é ingenuidade crer que um ato de vontade de um novo presidente mudará a realidade das finanças públicas) – Valor
Destaques dos jornais do
fim de semana
SÁBADO
– “Desemprego fica em 19,9% do 1º trimestre e atinge 11,1 bilhões” (Globo/Estado/Folha)
– “Contas públicas: rombo chega a R$ 10,6 bilhões em março” (Globo)
– “Dilma tira 100 milhões da Eletrobras para publicidade” (Folha)
– “João Santana, a mulher e Marcelo Odebrecht viram réus” (Globo/Estado/Folha)
– “STF avalia impedir Cunha de assumir a presidência sem afastá-lo do cargo” (Globo)
– “Supremo abre nova investigação sobre Renan e Jucá” (Globo)
DOMINGO
– “Atrasos de salários afetam 1,5 milhão de servidores” (Estado)