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BRASÍLIA – Em meio a expectativas sobre possíveis vetos ao projeto de lei que modifica a partilha dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (8) que ainda não recebeu o texto e evitou comentar as alterações em relação à proposta original que desagradam o governo.
A Câmara aprovou na terça-feira projeto votado anteriormente pelo Senado que modifica a distribuição de royalties do petróleo, reduzindo a participação da União e de Estados e municípios produtores e elevando o recebimento dos recursos pelos não produtores.
“Eu não tenho a lei… Eu vou avaliar a lei. Eu seria uma pessoa leviana se sem recebê-la eu falasse sobre ela”, disse Dilma a jornalistas após o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no Palácio do Planalto.
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O texto aprovado contraria os interesses dos Estados produtores e também os do governo federal, já que prevê nova divisão sobre royalties de blocos de petróleo leiloados pelo modelo anterior, o de concessão, o que eles avaliam como uma quebra de contrato.
Mais cedo, o Blog do Planalto, ligado à Secretaria da Comunicação Social da Presidência, disse que Dilma “fará uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sua sanção, veto total ou veto parcial”.
No dia seguinte à aprovação do texto na Câmara, governadores dos três maiores Estados produtores, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, reclamaram da decisão e disseram que contam com o veto da presidente.
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A versão aprovada na Câmara deixa de forma genérica a aplicação dos recursos provenientes dos royalties de petróleo, o que contraria o governo, que defende que os valores sejam aplicados na educação.
Apesar de Dilma não comentar as mudanças, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a “luta não acabou” e que “vamos continuar lutando para que os royalties sejam encaminhados para a educação”.
