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De volta ao Brasil, depois de um pequeno refresco na Escandinávia, de onde decidiu ter um bate boca desgastante mais para elado que para ele com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a presidente Dilma Rousseff deve tomar uma decisão crucial para seu governo com reflexos em quem interessa diretamente: os agentes econômicos e investidores, internos e externos.
A crise política faz barulho, faz espuma, ajuda a conturbar o ambiente, contudo o problema real do governo está na condução da economia. O Brasil está quase parado, com a inflação só subindo e o PIB só descendo a ladeira à espera de decisões que dependem da presidente e do Congresso Nacional. E é disso que Dilma agora vai ter de tratar, sem tergiversações.
Hoje a presidente será apresentada à “realidade totalmente real” das contas públicas, de 2015 e de 2016. O governo (na verdade, mais especificamente a área econômica e mais especificamente ainda o ministro da Fazenda) está em busca de um equilíbrio na contabilidade oficial minimamente realizável e crível. Sem isso, a retomada do crescimento é considerada complicada, se não impossível.
E os números que vão ser postos na mesa assustam. De um lado, nas contas de 2015, o já revisado magro superávit primário de 2015, de 0,15% do PIB, deverá virar um déficit primário entre 0,5% e 1 % do PIB, entre R$ 50 bilhões e R$ 76 bilhões (alguns jornais falam em R$ 70 bilhões).
O resultado é fruto da frustração das receitas extraordinárias que se pretendia recolher este ano. E ainda da frustração da receita ordinária por causa da recessão econômica. E ainda também de alguns gastos incontidos devidamente. Lembrar que começamos o ano com a promessa de um superávit superior a 1% do PIB.
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Pagar as pedaladas em prestações
A diferença entre admitir um déficit de R$ 50 bilhões ou de R$ 76 bilhões, na revisão orçamentária que será apresentada ao Congresso provavelmente depois de amanhã, ficará por conta da decisão da presidente sobre como serão pagas as pedaladas fiscais devidas desde o ano passado e parte deste ano.
A presidente pode preferir deixar parte para o ano que vem, fazer o pagamento em prestações. Porém, mesmo sob o risco de apresentar um rombo estratosférico e assustar os investidores, ela será aconselhada a pagar tudo este ano para afastar risco de novas condenações de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e não dar mais um argumento para a oposição no novo pedido de impeachment que ela deve entregar hoje a Eduardo Cunha.
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Enquanto decide sobre isso, Dilma e sua Junta Orçamentária mergulham também sobre o Orçamento de 2016 para assegurar, pelo menos por enquanto, a viabilidade da promessa de entregar ano que vem um superávit primário de 0,7% do PIB. O ministro Joaquim Levy tem mostrado que não abre mão desse número e Dilma, de olho nas informações que recebe lá de fora, não pretende desautorizar seu ministro.
Dilma, também de olho em parte de seu público interno, quer preservar alguns programas sociais que são vitrines da administração petista, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, uma vez que outros, como os da área educacional, já sofreram restrições este ano.
Porém, com a recusa do Congresso Nacional de aprovar a recriação da CPMF (com a qual o governo pretendia engordar seus cofres em R$ 32 bilhões) e o atraso na aprovação de outras medidas do ajuste fiscal do ministro Levy (prorrogação da DRU com a alíquota de 30%, postergação do aumento dos servidores públicos, criação de um imposto para a repatriação de capitais de brasileiros no Exterior) as despesas orçadas para 2016 não estão cabendo nas receitas previstas.
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Lembrar que a proposta orçamentária foi remetida ao Congresso com já com um déficit superior a R$ 30 bilhões, o que foi a gota que faltava para a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixar a nota de crédito do Brasil para o grau especulativo.
Diante desse quadro, o relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), está ameaçando fazer cortes drásticos nas despesas. Ontem, ele avisou, por exemplo, que pode podar apenas do Bolsa Família R$ 10 bilhões, cerca de 35% de uma previsão de despesas de R$ 28 bi. Seria um desastre político para Dilma.
Por essa razão, a presidente que algum “refresco” de sua equipe econômica. Informa o jornal “Valor Econômico” que ela pediu aos ministros alguma flexibilidade na meta fiscal do ano que vem para poder “acomodar choques”.
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Assim, os ministros na economia correm para encontrar novas receitas. E Dilma e seus ministros, tanto os políticos quanto os econômicos, entram em campo para tentar fazer o Congresso votar nesses exíguos 70 dias que faltam para o fim do ano algumas das medidas de ajuste fiscal. É inevitável também que saia do Ministério da Fazenda algum aumento de imposto, como a Cide e o IOF, que independem do Legislativo para entrar em vigor.
Cunha garante uma sobrevida
Figura chave nessas articulações no Congresso é o presidente da Câmara, mesmo na situação delicada em que se encontra, politicamente desmoralizado e sob risco de perder não apenas o cargo, mas até o mandato.
E Cunha deu ontem um passo capaz de garantir sua sobrevivência durante mais algum tempo pelo menos na presidência da Câmara: adiou, para depois do dia 15 de novembro, a decisão sobre os pedidos de impeachment que ainda pairam sobre sua mesa e mais o que deve ser reapresentado pela oposição hoje, com as assinaturas dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
Desse modo, ele mantém sob controle (ou melhor, como reféns) tanto o governo quanto a oposição – o primeiro, obviamente, querendo que ele rejeite logo a proposta e a oposição querendo começar imediatamente o processo.
A decisão já surtiu efeitos práticos: um ato programado pelos oposicionistas no Congresso para defender o afastamento de Cunha ficou totalmente esvaziado. E os governistas passaram a cortejar Cunha, para discutir com ele a votação das medidas de ajuste fiscal, sem se referirem ao caso que envolve o presidente da Câmara no petrolão.
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos bombeiros da crise, inclusive pediu à presidente Dilma Rousseff para não provocar mais Cunha. Desde domingo ela e o presidente da Câmara vinham trocando farpas e acusações num bate boca que servia apenas para piorar o clima para o governo no Congresso, onde Cunha, mesmo baleado politicamente, inegavelmente ainda tem bons trunfos para jogar.
O clima político, sujeito naturalmente a mudanças bruscas, ficou no momento mais favorável à presidente. Ainda assim, ela colheu um revés ontem: o presidente do Senado, Renan Calheiros, não conseguiu adiar o início da tramitação das contas governamentais de 2014, condenadas pelo TCU.
Renan queria dar 45 dias para Dilma se explicar aos parlamentares. Ela terá apenas 15 dias. O que pode influenciar na decisão de se o déficit admitido para este ano ficará em R$ 50 bi ou em R$ 76 bi.
EM TEMPO: Não há nenhuma dúvida de que o Banco Central vai manter a taxa básica de juros hoje em 14,25%. As atenções estão voltadas para as explicações que o Copom dará e para a análise que ele fará da situação atual da economia brasileira, com indicações para os próximos passos da Selic.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “TSE sai da missão na Venezuela” (Globo)
– “Energia poderá subir até 15% [em 2016]” (Globo)
– “Indústria brasileira exporta mais por menos este ano” (Folha)
– “Preço atual do petróleo torna pré-sal inviável” (Estadão)
– “Programa elimina restrições em PPPs para atrair estrangeiros” (Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
- Miriam Leitão – “Entre dois males” (sobre a reunião do Copom diz que a grande dúvida é saber se o BC vai adiar de 2016 para 2017 a promessa de levar a inflação para o centro da meta) – Globo
- Editorial – “CPI condena Lava-Jato” (diz que resultado da CPI da Petrobras é atestado da falência moral que compromete a imagem da Câmara) – Estadão
- Delfim Netto – “Recomeçar” (diz que o maior equívoco dos partidos do governo e da oposição é pensar que tudo continuará como está. Se não mudar, os riscos é as urnas de 2018 enterrarem tudo que esta aí) – Folha
- Rosângela Bittar – “Algaravia mortal” (diz que Lula está construindo um discurso para as eleições de 2016 que ajudem a imagem dele e do PT como oposicionistas e que esse discurso de “salvação” destrói Dilma) – Valor