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SÃO PAULO – A 11ª rodada de licitação de áreas de concessão de exploração de petróleo e gás deverá ocorrer em maio de 2013 e o primeiro leilão de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha, está previsto para acontecer em novembro do ano que vem, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na última terça-feira (18), em conferência de imprensa.
Ambos os leilões, porém, estão condicionados à aprovação, pelo Congresso, das novas regras para o recolhimento de royalties do setor.
“Se deliberássemos a 11ª Rodada antes da votação (dos royalties), poderia haver questionamento judicial… Temos tido sinais das lideranças e da mesa da Câmara de que é possível contar com a aprovação (do projeto dos royalties) este ano”, disse Lobão, ao fazer o anúncio, em Brasília.
Com a realização da rodada em 2013, o Brasil voltaria a ter uma licitação de área de petróleo, algo que não ocorre desde 2008.
A realização da 11ª Rodada havia sido aprovada pelo CNPE (onselho Nacional de Política Energética) em abril do ano passado, mas precisava do aval da presidente Dilma Rousseff –anunciado nesta terça-feira por Lobão– para acontecer.
O setor privado aguardava inicialmente a realização da licitação em 2012, o que não mais acontecerá em função da demora para se votar o projeto dos royalties.
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A 11ª rodada deverá levar a leilão 174 blocos exploratórios, a maioria em terra, segundo Lobão. Os detalhes dos blocos ofertados serão divulgados nos próximos dias.
“Os blocos da 11ª rodada estão basicamente na terra. Fora isso, muito distantes do pré-sal, na margem equatorial”, disse Lobão.
Sem leilões nos últimos anos, a área exploratória de petróleo no Brasil deverá registrar até o final do ano uma queda de 66 por cento em relação ao que era há quatro anos, segundo estudo recente do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
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O presidente da Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), Elói Fernandez y Fernandez, celebrou a notícia. “Finalmente o setor foi ouvido”, disse ele, durante a Rio Oil & Gas.
Ele considerou muito positivo para o setor ter agora uma data para poder trabalhar, apesar de ter lamentado a impossibilidade de um leilão ocorrer ainda em 2012.
“Receber essa notícia é excelente para o setor”, afirmou João Carlos de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).
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Já o presidente da Shell no Brasil espera que a 11ª rodada marque a retomada da regularidade dos leilões no país.
“O setor de petróleo e gás tem muito a contribuir para a geração de emprego e renda no Brasil, assim como o desenvolvimento da cadeia de suprimento para a indústria. A Shell vai olhar com muita atenção as áreas que vierem a leilão”, disse André Araujo.
Pré-sal
O ministro disse ainda que o governo pretende realizar, em novembro do ano que vem, a primeira rodada de petróleo com blocos do pré-sal.
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“A presidente Dilma também recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia) que iniciasse os estudos para a realização da 1a Rodada de licitações sob o regime de partilha no mês de novembro de 2013”, disse Lobão a jornalistas.
Os leilões do pré-sal terão regras diferentes das atuais. O sistema de participação das empresas privadas, que hoje é pelo regime de concessão, passará a ser pela chamada partilha, segundo a qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção.
Além disso, pelas regras já aprovadas no Congresso para o pré-sal, a Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos.
