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SÃO PAULO – O Brasil celebra nesta terça-feira (05) o Dia Nacional de Combate à Pirataria. A lei que institui a data foi assinada pelo presidente Lula na última semana (02).
“Encerramos o ano de maneira emblemática com ações articuladas nos âmbitos federal, estadual e municipal, sendo esta a nossa meta para o ano de 2006”, comemorou a decisão o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Márcio Gonçalves.
Com mais esta medida, o governo federal tenta fechar o cerco contra a pirataria no Brasil. Um exemplo disso foi a assinatura, no meio do ano, de uma parceira entre o governo e a Interpol (polícia internacional) para a implantação de delegacias especializadas em combate a esse tipo de crime.
Estatísticas
Quem integra a frente no combate à pirataria mostra seus números. No meio do ano, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa, afirmou que a falsificação tira do Tesouro Nacional cerca de R$ 60 bilhões em forma de impostos. “Este é um crime sem vítima e custa caro a todos”, disse o secretário na ocasião.
Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi ainda mais longe e, no ano passado, afirmou que a prática desemprega cerca de 1,5 milhão de pessoas em todo o País. “Grandes empresas estão fechando as portas por causa da falsificação de seus produtos”, alertou na época o ex-secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Adeli Sell.
Produtos preferidos
Os produtos preferidos dos falsificadores no País continua sendo os CDs, cigarros e relógios, segundo dados de junho da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi). Entre DVDs e VHS, os produtos falsificados já respondem por 45% de tudo o que é vendido.
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Já entre todos os computadores usados no Brasil, 70% deles são montados com componentes piratas, de acordo com pesquisa divulgada em setembro último pelo Ministério da Justiça, durante o Fórum de Combate à Pirataria. “A pirataria é o crime do século 21”, afirmou, na oportunidade, o deputado francês Marc Laffineur, sobre uma prática que movimentaria cerca de R$ 1,1 trilhão todos os anos.
Comemoração
A primeira celebração do Dia Nacional de Combate à Pirataria contou, na manhã desta terça-feira, com a destruição de meio milhão de CDs e DVDs falsificados na rampa da Câmara dos Deputados e com uma homenagem às personalidades que se destacaram no combate à pirataria durante o ano de 2005.
