Primeiras leituras

Deve sair esta semana o substituto de Teori Zavascki na Lava-Jato

A definição será do Supremo e em decisão colegiada. O presidente Temer decidiu esperar a escolha do novo relator, antes de indicar o novo ministro. O nome mais falado para a relatoria é o do decano Celso de Melo.

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O linchamento a que está sendo submetida a massoterapeuta que morreu no mesmo acidente que matou o ministro Teori é a prova absoluta da pobreza e da falta de caráter do debate político no país.

Foi tal a comoção provocada pelo acidente que matou o ministro Teori Zavascki, do STF, e tamanhas as suspeitas e temores de que se poderia tentar aproveitar a tragédia para dar uma trava na Operação Lava-Jato e até que, com mais audácia ainda, se pudesse tentar manobras para desfechos menos duros dos processos que estavam sendo relatados pelo magistrado, que em princípio essas ameaças parecem afastadas. Ninguém, nessa altura, que aparecer como “coveiro” da Lava-Jato e, por extensão, do combate à corrupção no país.

Assim, não deverá haver protelações na definição de quem ficará com as funções de Teori nem a indicação de seu substituto no Supremo influirá diretamente no processo. Além disso, o novo ministro, salvo reviravolta de última hora, deverá ser um nome com o perfil dele – mais técnico e reservado. Pelo menos isto é que parece ter sido definidos pelas duas partes mais diretamente envolvidas nessas definições – o Supremo Tribunal Federal na figura da presidente Carmem Lúcia e colegas, e o presidente da República, Michel Temer.

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Temer, aconselhado por alguns auxiliares, chegou a cogitar indicar imediatamente o novo ministro, a tempo de ele herdar todos os processos de Teori, inclusive o do petrolão, como de praxe. Recuou depois da ponderação de outros auxiliares, de que seria melhor esperar o STF definir esta questão para não parecer querer interferir no processo da Lava-Jato. Afinal, diversos auxiliares diretos do presidente já estão citados em delações premiadas e o próprio presidente, segundo alguns vazamentos já foi referido nos depoimentos preliminares da turma da Odebrecht. Mesmo assim, Temer faz consultas. Sábado, fora de agenda, recebeu para jantar o ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, o mesmo que viajou com ele no avião presidencial para o enterro de Mário Soares.

Por seu turno, a ministra Carmem Lúcia, após conversa preliminar com alguns de seus parceiros da Suprema Corte, definiu que vai redistribuir os processo do mensalão para alguns deles. Falta estabelecer os critérios, o que ela deve começar a fazer a partir de hoje, quando se espera que, diante de uma situação deveras inusitada, os magistrados retornem a seus gabinetes, antes do fim do recesso do judiciário na semana que vem.

Parece fora de propósito que a ministra-presidente opte por um mero, formal e insípido sorteio do novo relator e também que tome uma decisão autocrática. O mais provável é que o nome saia de um consenso dos dez ministros e com o aval de boa maioria deles. Especula-se que poderá vir a ser o decano Celso de Melo – porém é mera especulação.

Outra sugestão (ou hipótese) que chegou a ser aventada, para se mostrar que não haverá nenhuma protelação da Operação Lava-Jato, foi que a própria Carmem Lúcia homologasse as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A análise dessas delações está praticamente pronta pelo trabalho realizado pela equipe do ministro Teori e por ele mesmo durante o recesso. Tanto que ele pretendia fazer essa homologação em fevereiro. Contudo, Carmem Lúcia, prudente, não deverá tomar este caminho, porque poderia levar a muita gritaria e até contestações na própria corte.

De todo modo, espera-se decisões nesta seara para esta semana, no mais tardar na outra.

Enquanto, ensurdece Brasília e os arredores dos palácios presidenciais as “campanhas” dos candidatos à vaga de Teori na Corte Suprema. A lista já carrega mais de dez nomes, sem cuidados em ser discretos.

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Destaques dos

jornais do dia

– “PAC teria R$ 80 bi em dois anos” (Globo)

– “Estrangeiras voltam à exploração de petróleo no país” (Valor)

– “Brasil assume de vez negociação espacial com americanos” (Globo)

– “Desemprego ampliado é de 21,2% , afirma estudo inédito” (Estado)

– “Empregos na crise oferecem renda menor e sem proteção” (Folha)

– “Trump promete iniciar revisão do Nafta” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Remendo útil” (diz que a liberação das contas inativas do FGTS será um paliativo importante enquanto não produzem efeitos as políticas de fundo) – Folha

2. Paulo A. Nussenveig e Alicia K. Kowaltowski – “Patrimônio de São Paulo ameaçado” (diz que a inconstitucionalidade deveria ser o suficiente para reverter corte na Fapesp – nunca, porém, é demais lembrar a preciosidade que a fundação representa) – Folha

3. Oscar Vilhena Vieira e Roberto Dias – “Teori deu a força institucional da qual a Lava-Jato precisava” (diz que em corte marcada pelo individualismo, o ministro aturou pela colegialidade e que ele foi um ministro discreto porém ousado) – Folha

4. Moisés Naim – “Trump em Guantânamo” (diz que Trump terá uma dose anormal de promessas não cumpridas e de desejos insatisfeitos) – Estado

5. Editorial – “Corte de juros, sozinho, não resolve o baixo crescimento” (diz que o ajuste fiscal é pré-requisito para trazer o investimento e que outras reformas e o trabalho árduo para melhorar a educação são essenciais para melhorar a produtividade) – Valor