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De 1º-4-2008
Descredenciando a empresa Tecmed – Cursos e
Aperfeiçoamento S/C Ltda, CNPJ 01.647.057/0001-40, para
ministrar os cursos especializados previstos na Portaria 1758,
de 29-9-2006, com endereço sito à Av. Arthur Nonato, n.º 5531,
Bairro: Jardim Panorama, São José do Rio Preto/SP, revogandose
assim a Portaria nº 667, datada de 23-5-2001 que a credenciou.
(Port. 755/08).
De 2-4-2008
Credenciando a Dra. Erika Tambor Pires CRP 06/84800, para
proceder aos exames de avaliação psicológica nos condutores e
candidatos à obtenção da permissão para conduzir, com consultório
sito à Rua Vereador Amílcar Roveri, 585, Bairro Higienópolis,
Palmares Paulista/SP.(Port. 780/08).
Estabelecer que o credenciamento
é realizado sob a forma da permissibilidade, a título precário
e sem ônus para o Estado, podendo haver o cancelamento
desde que justificado o interesse da Administração, sendo fixadas
as cotas de 10 exames diários de segunda a sexta-feira e 05 aos
sábados. Fixar os honorários dos exames realizados em 3,850
Ufesp estabelecido na Tabela “C” item 8.4 da Tabela a que se
refere o art. 1º da Lei 9.904, de 30-12-1997.
