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SÃO PAULO – Apesar da redução da dívida líquida do setor público (DLSP) em outubro, em função da queda do dólar no período, o patamar alcançado segue extremamente elevado, tendo atingido R$ 866,21 bilhões, ou 59,9% do PIB, contra os R$ 885,19 bilhões, ou 63,6% do PIB registrados em setembro.
Da redução de R$ 19 bilhões do total da dívida ocorrida em outubro, a valorização do real teve um impacto de R$ 27,8 bilhões, explicando a totalidade da variação registrada. Com isso, o movimento registrado em setembro, quando a dívida aumentou R$ 101,1 bilhões em função de um impacto cambial negativo de R$ 97,9 bilhões, foi parcialmente revertido.
Dívida aumentou R$ 205,35 bilhões em 2002
Na variação acumulada do ano, a DLSP registra incremento de R$ 205,35 bilhões, ou 6,69% do PIB. Somente o impacto da depreciação cambial contribuiu com 11,01% do PIB, ou R$ 159,184 bilhões, enquanto as necessidades de financiamento, que incluem as contas primárias e os juros nominais, totalizaram R$ 33,113 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto.
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Contando com o saldo de R$ 6,28 bilhões de outubro, o superávit primário acumulado nos dez meses do ano foi responsável por uma redução de R$ 53,9 bilhões na dívida, ou 3,73% do PIB. Por outro lado, as despesas de R$ 14,57 bilhões de juros nominais em outubro levaram o acumulado dos juros nominais no ano a R$ 87,02 bilhões, ou 6,02% do PIB, a segunda maior contribuição, somente depois do impacto da desvalorização do real.
Ajuste cambial inclui dívida externa e interna
Dos R$ 159,18 bilhões referentes ao aumento na dívida em 2002 causado somente pelos ajustes cambiais, R$ 81,45 bilhões, ou 5,64% do PIB, se referem à dívida mobiliária interna indexada ao câmbio, enquanto os demais R$ 77,73 bilhões, ou 5,38% do Produto Interno Bruto, dizem respeito ao ajuste metodológico na dívida externa.
Reconhecimento de “esqueletos” e privatizações
O reconhecimento de dívidas do setor público geradas no passado, os chamados “esqueletos” e que já produziram impacto macroeconômico, adotado como prática de maior transparência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, tiveram um impacto de aumentar a dívida em R$ 12 bilhões em 2002, o que corresponde a 0,83% do PIB.
Já os efeitos do processo de privatização de empresas, receitas de venda e transferências de dívidas para o setor privado, contribuíram para a retração da DLSP em R$ 3,637 bilhões no acumulado até outubro, ou 0,25% do PIB.
Esforço primário não é suficiente
O forte esforço do governo em aumentar o superávit tem dado frutos, já que o acumulado nos dez primeiros meses de 2002, de 3,73% do PIB, já supera o alcançado nos anos de 2000 e 2001, de 3,35% e 3,52% do PIB, respectivamente.
Porém, este aumento não tem sido suficiente para fazer frente ao impacto da disparada do dólar e da alta dos juros. Somente o aumento da dívida de R$ 159,18 bilhões, ou 11,01% do PIB, em 2002 em função da desvalorização do real já compensa os superávits primários acumulados nos últimos três anos.
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Por outro lado, embora com um impacto menor do que nos anos anteriores, os gastos com juros nominais também contribuem para a deterioração da situação fiscal brasileira. De fato, o impacto de 6,02% em 2002 é inferior aos 6,84% e 6,97% do PIB em 2000 e 2001, respectivamente, mas ainda bastante relevante.
Nos próximos meses, a perspectiva depende, principalmente, da trajetória do dólar e dos juros nominais, embora a disparada da inflação possa contribuir para um aumento do PIB, que atingiu R$ 1,445 trilhão em outubro, contribuindo para uma menor relação entre DLSP e Produto Interno Bruto.